Informe Jurídico - JULHO/2015

CLIQUE AQUI e assista ao vídeo com os informes dados pelo José Raimundo, coordenador Geral do Sintufce, durante a Assembleia Geral do último dia 23 de julho de 2015!

 

Informe Jurídico - JULHO/2015

CLIQUE AQUI e assista ao vídeo com os informes dados pelo José Raimundo, coordenador Geral do Sintufce, durante a Assembleia Geral do último dia 16 de julho de 2015!

 

Informe Jurídico - MAIO/2015

No caso do primeiro processo dos 3,17%, vencemos várias etapas e estamos aguardando o juiz autorizar os cálculos em cima dos  valores salariais de 2012. No caso dos 47,96% tivemos que recorrer ao Supremo, com sede em Brasilia, para decidir se temos razão ou não. Os outros processos ainda tem recursos a serem vencidos. Todas as vezes em que uma parte ganha, a outra recorre, isso só acaba quando não houver mais recursos a serem questionados.  

  

Informe Jurídico - DEZEMBRO/2014

O Dr. Rodrigo Barreto, advogado no processo dos 47,94%,  informa que o julgamento desse processo aconteceu na última quinta feira (11/12/14)  e que o resultado foi de 2 votos a 1, a favor da UFC. Explica ele,  que  "tivemos um VOTO a nosso favor dado pelo Desembargador  JOSÉ MARIA LUCENA e que o outro Desembargador, Manoel Erhardt,  que integra a Primeira Turma, estava ausente na sessão de julgamento,  tendo sido substituído pelo  Juiz convocado, Dr. Manuel Maia, que desempatou o julgamento a favor da UFC". Afirma também, “que é possível opor embargos de declaração com pedidos de efeitos modificativos, tentando fazer prevalecer o entendimento do Dr. José Maria. Além disso, caso a decisão seja mantida, poderemos recorrer ao STJ e/ou STF”.

Avanços nos 28,86%. Na mesma sessão foi julgado, ainda, o processo dos 28,86% (aquela ação em que a UFC alega que o percentual já foi incorporado) e, nesse julgamento, "conseguimos reverter a sentença de 1ª Instância (Dr. Praxedes), para confirmar a validade da manutenção do pagamento dos 28,86% tal como vem sendo feito", disse o advogado.

Sobre os 47,94%, Rodrigo Barreto esclarece também que "houve o julgamento pelo TRF (5ª Região em Recife) e o resultado foi o que disse acima, mas a decisão não é definitiva e nem seria a última, ainda que o julgamento nos fosse favorável, ou seja, independente do resultado, sempre haveria, como haverá, recursos, ou de nossa parte ou da UFC".

E complementou: "a luta continua e vamos em frente, lembrando que a causa não é, e nunca foi fácil, especialmente pela matéria e pela grandiosidade dos números (quantidade de interessados, valores etc)".

 

Informe Jurídico - NOVEMBRO/2014

47,94%: Na manhã desta quarta-feira (19/11/14), a Divisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicou que, nesta quinta-feira (20/11), "não haverá sessão de julgamento. A Turma voltará a se reunir na próxima quinta-feira, dia 27/11". O aviso refere-se ao julgamento do processo dos 47,94%.  O SINTUFCe está atento ao andamento do processo e comunicará, prontamente, ao servidor sobre alguma novidade.

28,86% / 3,17% / 47,94%: O coordenador Geral do SINTUFCE José Raimundo informou os servidores sobre a situação dos processos coletivos em assembleia setorial realizada no último dia 12 de novembro. Clique aqui para acessar o vídeo com os informes.

 

Informe Jurídico - ABRIL/2014

3,17%: O valor que, atualmente, está no contracheque foi reajustado com base no salário dos servidores no ano de 1993. O advogado está trabalhando para que o valor seja reajustado com base no ano de 2001.

28,86%: A UFC está pedindo, na Justiça, que os 28% seja retirado do contracheque dos servidores. O advogado dos servidores está solicitou à Justiça que seja mantido o recebimento dos 28% até que a causa seja julgada.

47,94%: Causa está no Tribunal aguardando resolução. Não há prazo.

 

Informe Jurídico - DEZEMBRO/2013

28,86%: Sai decisão relativa aos herdeiros dos servidores falecidos

 

Informe Jurídico - DEZEMBRO/2013

47,94%: Informações do advogado Rodrigo Barreto

 

RELATÓRIO DO ADVOGADO DR. VALENTIM PROCESSO DOS 28,86%

1º PROCESSO DOS 28,86% - 1ª VARA 0002706-66.1996.4.05.8100 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANDAMENTO - COM DR. RODRIGO BARRETO

2º PROCESSO DOS 28,86% - 3ª VARA 0003202-61.1997.4.04.8100 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMBARGOS A EXECUÇÃO No. 0018740-33.2007.4.05.8100

ANDAMENTO - PROCESSO ESTA EM  FASE DE EXPEDIÇÃO DE RPV.

DESPACHO: Vista sucessiva às partes no prazo de 5 (cinco) dias sobre a informação da Contadoria do Foro de fls.2959/2963. Havendo concordância das partes expeçam-se imediatamente as Requisições de Pagamento (PRECATÓRIOS E RPV'S) em favor dos exequentes e seu advogado  conforme  cálculos de fls. 15/25, abatendo-se os honorários devidos à UFC informados às fls.2959/2963. Intimem-se os patronos dos exequentes a apresentar o percentual cabível a cada um a título de honorárias sucumbências, devendo ainda apresentar os comprovantes de CPF regular de cada autor.

3º PROCESSO DOS 28,86% - 2ª VARA 0007224-65.1997.4.05.8100 – MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSOS APENSOS - ORDINÁRIA – 980002451-4 

EMBARGOS - 0003655-65.2011.4.05.8100 ANDAMENTO- CÁLCULOS APRESENTADOS EM 05/2013.

4º PROCESSO DOS 28,86% - 3ª VARA 0007831-78.1997.4.05.8100 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANDAMENTO - CONCLUSO COM O JUIZ.

5º PROCESSO DOS 28,86% - 8ª VARA 0012647-06.1997.4.05.8100 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA ANDAMENTO- PROCESSO ESTA EM FASE DE EXPEDIÇÃO DE RPV. ATUALMENTE ESTA EM CARGA COM A PROCURADORIA.

6º PROCESSO DOS 28,86% - 1ª VARA 0008003-20.1997.4.05.8100 - ANDAMENTO- PROCESSO PAGO E ARQUIVADO.

7º PROCESSO DOS 28,86% - 1ª VARA 0001669-33.1998.4.05.8100 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / EMBARGOS 0025212-89.2003.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0001631-74.2005.4.05.8100

ANDAMENTO – ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA EXPEDIÇÃO DE RPV.

 

PROCESSO DOS 47,94%

1º PROCESSO DOS 47,94% - 6ª VARA 0002162-78.1996.4.05.8100 – CUMPRIMENTO DE SENTENCA ANDAMENTO – CONCLUSO COM O JUIZ

 

PROCESSO DO PSS

1º PROCESSO DOS PSS - 6ª VARA 0002161-93.1996.4.05.8100 - ANDAMENTO – CONCLUSO COM O JUIZ

 

PROCESSO DOS 3,17%

1º PROCESSO DOS 3,17% - 10ª VARA 0020935-40.1997.4.05.8100 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA ANDAMENTO – CONCLUSO COM O JUIZ - COM  DR. RODRIGO

2º PROCESSO DOS 3,17% - 4ª VARA 0012648-88.1997.4.05.8100 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA ANDAMENTO – ENVIADO AO TRF 5ª REGIÃO EM 05/2012

3º PROCESSO DOS 3,17% - 6ª VARA 0004623-52.1998.4.05.8100 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANDAMENTO – CONCLUSO COM O JUIZ

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