Os palestrantes abordaram aspectos políticos e jurídicos da reivindicação
“Alinhamento para a aplicação dos turnos contínuos na UFC/UNILAB”. Com esse tema, o SINTUFCe promoveu, na última segunda-feira (16), um debate sobre a luta pelas 30 horas nas Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, no auditório da Pró-Reitoria de Extensão/PREX da UFC. Os palestrantes Gibran Ramos (Coordenador Geral da FASUBRA), José Raimundo (Coordenador Geral do SINTUFCe) e Clóvis Farias (Assessoria jurídica do SINTUFCe) se revezaram, das 9h às 17h30, nas discussões, com o foco em ampliar o conhecimento dos presentes e esclarecer as eventuais dúvidas sobre o tema.
Cerca de 150 pessoas participaram do evento. Os integrantes do grupo de trabalho das 30 horas fizeram-se presentes, enriquecendo o debate. Os Aspectos históricos da luta pelas 30 horas nas IFES foram abordados, inicialmente, por Gibran Ramos. Ao explicar a conjuntura atual da luta, o Coordenador Geral da FASUBRA explicou que essa é pauta nacional, mas os avanços têm se dado nas negociações entre sindicatos/base e as Reitorias. “A correlação de forças entre base e Reitorias está sendo bem mais favorável em geral do que entre o movimento e o Governo. O governo não admite discutir isso. E como o Decreto 4.836 transfere o poder aos reitores e torna facultativo ao Reitor conceder ou não, nós vamos potencializar esses negociações”, disse.
Segundo Gibran Ramos, “mais de 20 universidades estabeleceram o processo de negociação em relação à jornada nesse greve (junto às Reitorias). E isso é uma vitória muito importante”. E complementou: “Eu acho que podemos arrancar uma grandessíssima vitória aqui (no Ceará). Mesmo que não seja 100%, pra todo mundo, de imediato. Estabelecer as 30 horas para mais 50 por cento dos servidores nessa greve já será uma grande vitória, não só para essa categoria, mas para servir de referência para o conjunto da classe trabalhadora, tanto pro Ceará quanto pro Brasil”.
Após a abordagem de Gibran Ramos, o advogado Clóvis Farias explicou o que a legislação diz acerca do assunto e qual a sua aplicação nas IFES. O assessor jurídico do SINTUFCe disse acreditar na vitória a partir do caminho que já está sendo percorrido pela categoria no Ceará. “O judiciário tem lado, mas nós temos a inteligência e a força. A inteligência cabe a todo momento e a força tem a hora dela. E o estado do Ceará já está sendo um dos mais vitoriosos na pauta local, pelo que tenho acompanhado da Fasubra”, afirmou.
Em seguida, à tarde, José Raimundo trouxe o tema Observatório para as 30 horas. A programação também incluiu a apresentação dos estudos de casos de aplicação das 30h na UFC: ICA, PRAE, Biblioteca da Saúde e da UNILAB.
Para a coordenadora Geral do SINTUFCe, Telma Araújo, “as 30 horas são possíveis, sim! Quando o povo se une, quando uma categoria tem um mesmo foco e age de forma organizada”. Telma explica que “assim foi feito em 2011, quando tiramos uma comissão em assembleia para fazermos um levantamento no hospital da aplicabilidade das 30 horas. Nos dedicamos a esse trabalho e, vendo como era possível aplicar, apresentamos o que chamamos de projeto piloto. E o resultado disso está concretizando em 2014. Faremos tudo o que for possível para implantar as 30 horas, através de estudos, planejamento e o empenho de pessoal competente e comprometido com essa luta”.
O Coral Vozes do SINTUFCe apresentou-se no encerramento do workshop.
*Em breve, publicaremos no site e Facebook do SINTUFCe os debates realizados durante a manhã e tarde desta segunda-feira (16).
