O profº Henry se comprometeu a responder, por escrito, a todas as reivindicações
O Comando Local de Greve da UFC esteve reunido, das 11h às 12h, nesta segunda-feira (06/07), com o reitor da UFC, profº Henry Campos. O grupo, composto por nove técnico-administrativos, sendo cinco deles diretores do Sintufce, apresentou a Pauta Específica da greve, com questões inerentes à vida funcional dos servidores no Ceará.
A reunião foi iniciada com o questionamento pelo CLG sobre os casos em que as chefias estão aplicando falta aos servidores em greve. O profº Henry afirmou que “não existe determinação e nenhuma orientação para que seja atribuída falta a quem está em greve. Em caso de alguma determinação do MEC sobre esse assunto, haverá um comunicado a vocês”.
Ebserh
Os servidores da UFC lotados no HUWC e MEAC vem enfrentando grandes dificuldades com a chegada da Ebserh e a situação também foi denunciada ao Reitor. Estão se multiplicando os casos de assédio moral, humilhações e decisões autoritárias por parte de funcionários da empresa contra os servidores públicos.
Os funcionários da Ebserh não têm conhecimento sobre o funcionamento do hospital e da maternidade e, em razão disso, os servidores da universidade estão trabalhado, em muitos casos, como monitores dos recém contratados. Mesmo nesta realidade, os casos de abusos contra os servidores públicos têm sido recorrentes.
A situação no HUWC e na MEAC, após a chegada da Ebserh, tem sido de confusão e muitas dificuldades para a condução dos trabalhos. No complexo hospitalar, existem, hoje, três grupos de trabalhadores em atuação: os servidores públicos federais, os contratados da Sameac e os funcionários da Ebserh.
O grupo pediu ainda a intervenção do Reitor no sentido de evitar a demissão dos trabalhadores da Sameac no HUWC e MEAC. Muitos estão à serviço da universidade há 25/30 anos, estão prestes a se aposentar e estão sem perspectivas de serem absorvidos pelo mercado de trabalho após a saída do complexo hospitalar.
Solidários à causa desses trabalhadores, o CLG pediu ao Reitor providências em favor desses funcionários, que dedicaram suas vidas ao HUWC e MEAC. O profº Henry disse se solidarizar com os trabalhadores da Sameac, mas que “o único caminho que existe é entrarem na Justiça do Trabalho”.
O Reitor mencionou o caso dos trabalhadores terceirizados do Paraná, que conseguiram, entre outros direitos, a permanência no hospital universitário por mais 5 anos. “Não tenho como revogar o que foi feito”, acrescentou. O Reitor ainda informou que a universidade vem tentando prorrogar o período de permanência dos trabalhadores da Sameac no hospital e na maternidade até dezembro de 2015, com solicitação junto ao Ministério Público para flexibilização do prazo estipulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Certificados da UVA
O CLG também apresentou demanda dos servidores com pós-graduação na UVA, que foram prejudicados por decisão da UFC de não aceitar seus certificados de conclusão de curso. Já há jurisprudência favorável aos servidores nesta situação, tendo em vista que uma servidora ganhou na justiça o direito ao incentivo à qualificação a partir da apresentação de seu diploma de pós-graduação da UVA.
O grupo pediu ao Reitor que o incentivo à qualificação não dependa do aval da Comissão de Avaliação de Títulos (CAT). O profº Henry, entretanto, disse não ser possível ignorar o aval da comissão. O Reitor alegou que os referidos cursos da UVA não atendem aos pré-requisitos do Conselho Nacional de Educação e, por isso, estão sendo rejeitados pela universidade. Em contrapartida, o Reitor propôs que seja designado um representante do Sintufce para compor uma comissão que vai olhar a legislação e toda a situação dos servidores envolvidos neste demanda, para posterior encaminhamento de uma solução que atenda a todos.
CIS
O CLG também apresentou a situação da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). Foi denunciado que a sala designada pela UFC para a CIS está contaminada com produtos químicos utilizados para conservação de livros da universidade e infestada de cupins. Foi um compromisso do Reitor anterior a liberação de uma sala para os trabalhos da CIS. Atualmente, a Comissão se reúne na sede do sindicato.
Outra questão apresentada é o fato de que, no Consuni, ficou determinado que a CIS ficaria subordinada à Progep. Entretanto, pela portaria do MEC, a CIS deve ser subordinada ao Reitor. O CLG pediu que sejam providenciadas soluções para essas demandas.
Consuni
Outra demanda foi a solicitação, pelo Reitor, de uma reunião do Consuni em que a greve na universidade seja ponto de pauta. A proposta é que o Consuni declare oficialmente seu apoio à greve dos trabalhadores.
30 horas
Na oportunidade, também foi solicitada a continuidade dos trabalhos da Comissão criada pela universidade para dar o diagnóstico da possibilidade de implantação das 30 horas em todos os setores da UFC. Atualmente, os membros da comissão aguardam convocação pela universidade para a continuidade dos trabalhos.
Paridade
Dentre os pontos abordados também esteve a questão da paridade na escolha de reitor e para a ocupação de outros cargos da universidade. O CLG pediu que o Reitor se posicione o mais rápido possível sobre o assunto.
Outros pontos foram abordados e o Reitor, antecipadamente, deu sua reposta a algumas demandas apresentadas. Um dos acordos foi sobre a definição dos setores com serviços essenciais. O CLG passará a decidir sobre isso juntamente com a administração superior. A STI foi mencionada como um dos setores que a universidade considera essenciais. Segundo o Reitor, “se a STI para, há grandes prejuízos a todos os servidores e para a universidade”.
O profº Henry se comprometeu em responder por escrito a todos os pontos apresentados e avaliou: “muita coisa aqui é importante e interessa para estruturarmos e trabalharmos juntos”.
Sobre o ponto “Inserção dos servidores técnico-administrativos na atuação como orientadores das atividades acadêmicas curriculares de cursos de graduação e pós-graduação (o que já acontece no LABOMAR)”, o Reitor disse ser louvável e que isso poderá, sim, ser estendido.
Veja, abaixo, o documento.
