A Coordenação Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Ceará (Sintufce) teve o primeiro processo de um servidor incluído no Programa de direito Sistêmico, no Fórum Clovis Beviláqua, sob a coordenação da advogada Ana Tarna Santos. A abordagem sistêmica do Direito propõe a aplicação prática da ciência jurídica com um viés terapêutico, desde a etapa de elaboração das leis até a sua aplicação nos casos concretos. A proposta é utilizar as leis e o direito como mecanismo de tratamento das questões geradoras de conflito como um todo, seja ele familiar ou não.
A primeira servidora filiada atendida por esta metodologia no Sintufce foi Danielli Costa Valentin, que procurou auxílio no Sindicato para solucionar um conflito familiar envolvendo pensão e guarda dos três filhos. Por isso, foi orientada a recorrer ao direito sistêmico, também denominado constelação sistêmica ou familiar.
Nesses casos, a metodologia principal é a da representação, em que os envolvidos em um conflito são representados por pessoas presentes, que entram em conexão com o contexto real dos representados e discutem formas para que a solução da desavença seja possível. “Nosso objetivo ao propor a metodologia do direito sistêmico foi dar uma maior clareza à situação, mostrando onde está a raiz do conflito entre os pais e podendo, assim, gerar um nova postura de ambos no processo, o que facilita um acordo entre eles e o fim dos danos ao casal e aos filhos”, explica Ana Tarna.
Conforme descreve a advogada, a abordagem sistêmica foi introduzida aos conflitos judiciais pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Sami Storch, que conheceu a terapia criada pelo psicoterapeuta, filósofo e pedagogo alemão Bert Hellinger, e passou a utilizar em seus processos. A expressão Direito Sistêmico surgiu da análise do direito sob uma ótica baseada nas ordens superiores que regem as relações humanas.
