O Estatuto de uma universidade é um de seus documentos mais importantes. É a “constituição” da universidade. Nele são esmiuçadas a organização e o funcionamento da universidade. Os objetivos, as funções, seus princípios de organização, bem como a sua gestão administrativa e acadêmica. Para além disso, o Estatuto versa ainda sobre o regime didático-científico e as relações entre os integrantes da comunidade universitária.
O atual estatuto é de 1998. De lá para cá, muita coisa mudou. A UFC expandiu para o interior do estado, novas universidades foram criadas, a política de cotas para ingresso nos cursos e nos concursos trouxe uma diversidade nunca antes presenciada na UFC. Enfrentamos uma intervenção, sob um governo que era abertamente contra a universidade pública e passamos por greves históricas, na qual surgiu uma segunda categoria de trabalhadores da universidades: nós, os TAE. E a greve mais recente onde esses mesmos Técnicos Administrativos em Educação conquistaram não apenas um novo plano de cargos e carreiras, como saíram da invisibilidade.
Poderíamos listar ainda mais coisas que decorreram nesse espaço de tempo, afinal foram 26 anos. E, neste momento, nos 70 anos da UFC, é alvissareiro que sejamos chamados a debater esse estatuto numa Estatuinte com toda a comunidade universitária.
As últimas experiências, onde nos defrontamos com o autoritarismo, a ausência de diálogo e a perseguição de lutadoras e lutadores, ficaram para trás. A atual gestão superior da UFC, reconheçamos, tem se empenhado num diálogo franco, leal e aberto. Coroado pela estatuinte. E agora nós, técnicas e técnicos, precisamos fazer a nossa parte.
O SINTUFCE sempre contribuiu para a construção das universidades federais cearenses. Na UFC foi ferramenta de luta das trabalhadoras e trabalhadores para que a democracia fosse restaurada, para que os direitos das servidoras e servidores públicos fossem respeitados e contribuíram em todos os momentos para que a UFC se efetivasse como o grande patrimônio da sociedade cearense que é hoje. Portanto, não poderíamos ficar de fora das discussões sobre o novo estatuto.
O momento agora é de avançar para o estabelecimento de uma pauta democrática interna à UFC. Que avance no reconhecimento de que TAEs, estudantes e professores devem tomar de forma paritária a gestão da UFC em suas mãos. Precisamos garantir que haja entre os campi do interior e os da capital a isonomia que garanta a toda a comunidade os mesmos direitos e a mesma experiência enquanto UFC, ressalvadas as peculiaridades de cada local onde se faz Educação Superior no Estado. Queremos que o lema da UFC, o universal pelo regional, possa ser verdadeiramente a divisa que siga à frente dos nossos esforços.
Dito isso, mobilizemos a todas e todos para que a Estatuinte não nos entregue mais do mesmo. Contamos com a participação de todas e todos para que este momento seja um momento rico em debates e discussões sobre a nossa UFC e que por meio desta possamos aspirar a uma universidade que, longe de servir às elites, quer internas ou externas à universidade, seja uma universidade para as trabalhadoras e trabalhadores, para os oprimidos, para atender as necessidades da maioria do povo cearense e daquelas e daqueles que fazem da construção da UFC, o seu dia a dia.
