Retorno ao trabalho, no Ceará, acontece no dia 13 de outubro
Por Luciana Castro (Fasubra)
O Comando Nacional de Greve da Fasubra Sindical, em reunião com representantes do governo federal, na tarde de terça-feira (6/10), oficializou o Termo de Acordo referente às negociações realizadas no período de greve. Também foi assinado o Termo de Acordo de reposição de trabalho, com teor semelhante ao firmado na greve de 2012 (a reposição será do trabalho acumulado durante o período da greve). Os documentos, que também fazem parte do processo de 2014, deverão ser homologados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Reajustes
O índice de reajuste para agosto de 2016 será de 5,5% e, em janeiro de 2017, será de 5%, com a inclusão de 0,1% de reajuste no step (diferença entre um nível e outro na tabela salarial). Já os benefícios serão reajustados a partir de janeiro de 2016, nos seguintes índices: auxílio saúde, 22,8% (diferenciado por idade e faixa salarial); auxílio pré-escolar hoje com valores variáveis, de 66 a 95 reais, passa para R$ 321,00. Já o auxílio alimentação sobe de R$ 373,00 para R$ 458,00.
Maior greve da história
O movimento paredista será encerrado com a saída unificada dos trabalhadores no dia 8 de outubro, após 133 dias de paralisação. Esta foi a greve mais longa da Federação e com maior número de ações. Foram 65 Instituições Federais de Ensino, onde houve adesão da maioria dos trabalhadores técnico-administrativos.
Num processo em que o Governo teve de recuar de algumas de suas diretrizes, como o parcelamento do índice em quatro anos, estratégico para o ajuste fiscal, também teve limitadores e recuos por parte do governo em aspectos que expressam seu compromisso com o superávit para os banqueiros. A proposta resultante foi aceita pela maioria dos trabalhadores e homologada em assembleias realizadas dias 5 e 6 de outubro.
Para a Federação, o Termo de Acordo ainda está aquém do que poderia ser feito em reconhecimento aos trabalhadores técnico-administrativos, mas é o resultado da luta e intervenção da categoria. Mesmo em meio ao quadro de ajuste fiscal, a Categoria obteve algo que minimiza as perdas, além de colocar uma perspectiva de calendário de mobilizações e lutas em breve.
Ainda, serão retomados debates de pontos como os editais para implementação de 2.000 vagas de graduação e 2.000 vagas de especialização para os trabalhadores técnico-administrativos em educação no primeiro semestre de 2016; a racionalização; capacitação; trabalhadores cedidos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); assédio moral; e outros itens da pauta de reivindicações.
A afirmação diante do governo é de que toda a agenda para tratar das questões colocadas seja cumprida em breve, contemplando as cláusulas do acordo. O processo de luta, segundo a Federação, não está encerrado, e a unidade da categoria foi uma das premissas importantes para o alcance dos resultados.
A direção da FASUBRA considera a greve vitoriosa com destaque para a unidade da categoria e o esforço na busca de consensos. A luta continua contra a retirada de direitos, pela regulamentação da negociação coletiva e política salarial.
Abono permanência
O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, afirmou, na mesa de negociações, que, com a retirada do abono permanência, cerca de 17 mil trabalhadores técnico-administrativos e sete mil docentes podem se aposentar no próximo ano. De acordo com a Federação, se isso ocorrer de fato, a universidade pode fechar as portas em áreas estratégicas. “A luta para o próximo ano será árdua”, é o que confirmam os coordenadores e base da Federação presentes ao ato de encerramento do movimento.
Termo de Acordo 2015 – clique aqui!
Termo de Reposição do Trabalho – clique aqui!
Confira na íntegra os áudios das últimas reuniões!
01 de outubro – continuação da reunião para análise do Termo de Acordo.
06 de outubro – Assinatura do Termo de Acordo 2015.
