Dia 17 de maio é o Dia Nacional de Combate à Homofobia, data que nos remete ao dia 17 de maio de 1990 quando a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde retirou da lista de transtornos mentais o homossexualismo, termo que era usado desde 1948.
No Brasil a visibilidade da comunidade LGBT e sua luta tem conquistado alguns avanços na última década: foram duas conferências nacionais para abordar o tema, resultando em planos nacionais de combate a discriminação, a criação do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, que garante espaço para a sociedade civil organizada organizar e fiscalizar programas desenvolvidos no país.
Estas conquistas nos permitem observar o quadro geral do país com mais nitidez e podemos apontar hoje com mais segurança, o nível de violência e discriminação ainda praticados contra LGBT no Brasil. A luta contra a homofobia lembrada e debatida principalmente no mês de maio por meio de diversas atividades programadas pela sociedade civil organizada em todo o país requer ainda apoio das entidades sindicais.
A ausência de um marco legal protetivo para a população LGBT e que criminalize a Homofobia (comumente definida como antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional de pessoas LGBT) é pauta dos movimentos sociais e sindicais que a cada dia vem se articulando mais no país.
Defender os direitos de pessoas LGBT, a dignidade, a segurança é defender os direitos de milhões de trabalhadores e trabalhadoras desse país e precisa permanecer como pauta das entidades sindicais. A FASUBRA Sindical tem pautado este tema em seus congressos, plenárias e feito campanha educativa sobre o tema.
Além disso, a Federação no debate do sindicalismo internacional feito pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), entidade a qual a FASUBRA é filiada participa de projetos que visam discutir este tema em nível mundial, regional (continente americano) e nacional com campanhas para incluir cláusulas de reivindicação para LGBT nas negociações coletivas das diversas categorias dos trabalhadores e trabalhadoras de serviços públicos.
Garantir igualdade de oportunidades para todos os trabalhadores e trabalhadores, enfrentando os mais diversos tipos e formas de preconceito, inclusive nesse caso a Homofobia é parte integrante da pauta da FASUBRA.
O Comitê Nacional LGBT da ISP Brasil, composto também pela FASUBRA Sindical preparou um artigo que aborda com mais profundidade a conjuntura do Brasil no combate a Homofobia e pode ser acessado pelo seguinte link: http://ispbrasil.org.br/?p=790
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