A terceira rodada de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente foi realizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e as entidades representativas de servidores públicos federais na tarde da última sexta-feira, 10. Na ocasião, o governo apresentou nova proposta às entidades: 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio e, nos termos da proposta inicial, aumento de 43,6%, que corresponde à inflação acumulada desde o último reajuste em 2016, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.
O aumento de 9,0% para maio foi anunciado após o governo analisar as contrapropostas apresentadas pelas entidades representativas. A proposta feita pelo governo tem impacto de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.
A proposta original de 7,8% é abarcada pela lei orçamentária vigente. A nova proposta, apresentada e debatida em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, será agora formalizada e enviada às entidades representativas, que ficarão responsáveis por debater a proposta do governo. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente acontece em 20 de março.
Sobre a MNNP
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo desses 14 anos em que este instrumento de participação democrática foi amplamente utilizado pelos governos Lula e Dilma. Foram realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a reabertura da mesa, em janeiro deste ano, o governo retomou o diálogo com os servidores públicos e voltou a liderar a construção de canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho como pressuposto para a democratização do Estado.
Coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Mesa Nacional de Negociação Permanente é formada por duas bancadas: a bancada governamental e a bancada sindical. A primeira é composta pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Educação e Saúde. Já a bancada sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.
Com informações da ANDES e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
