O ANDES-SN divulgou na tarde de quarta-feira (28) às Seções Sindicais o InformANDES Especial do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), como deliberado na última reunião do setor, realizada nos dias 24 e 25 de maio, em Brasília. O informativo debate o indicativo de greve da categoria, trazendo elementos sobre a possível paralisação e a pauta que os professores buscam negociar com o governo federal.
Confira os principais eixos da pauta de reivindicações dos docentes de universidades federais:
VALORIZAÇÃO SALARIAL DE ATIVOS E APOSENTADOS: A inflação segue derrubando o poder aquisitivo dos salários dos docentes. Além disso, várias medidas que foram tomadas atingem mais gravemente os aposentados. Basta das maquiagens que o governo federal tem aplicado. É preciso reverter efetivamente esse processo tendo como base o piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA: O governo federal segue impondo a destruição da carreira docente e protelando a negociação efetiva para reverter esse quadro. Os referenciais remuneratórios aparecem apenas em tabelas de valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: As condições de trabalho, ensino, aprendizagem e permanência estudantil nas IFE continuam precárias. O ano passado foi marcado por inúmeras greves localizadas e ocupações de reitoria, que traziam em suas pautas a necessidade de reversão das situações caóticas em que se encontram diversos Campi. Em 2014, a situação segue inalterada. Na última reunião do Setor das Ifes, relatos denunciam que muitos laboratórios, cursos, alas de hospitais, setores importantes das instituições federais de ensino já estão fechado, independentemente da greve, por total falta de infraestrutura e condições de funcionamento.
GARANTIA DE AUTONOMIA: O governo federal mantém o discurso vazio da defesa da autonomia, incentivando a Andifes a avançar no diálogo sobre a Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e até mesmo projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, atentando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh.
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