Os ministérios da Educação (MEC) e de Gestão e Inovação em Serviços Público (MGI) protocolaram nesta segunda-feira (1º) o relatório final do Grupo de Trabalho que debateu a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
O relatório final do Grupo de Trabalho servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.
O PCCTAE contempla um vasto contingente de servidores alocados nos institutos federais técnicos e tecnológicos e nas universidades federais, em todo o país. Criado em 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano deveria ter passado por atualizações nos governos seguintes, entretanto, isso não ocorreu.
Uma das principais características do PCCTAE é que ele envolve diferentes tipos de cargos. Diante disso, foi necessário mais tempo de trabalho do GT para chegar em uma proposta de atualização geral do PCCTAE.
A reunião do Grupo de Trabalho ocorreu em Brasília nos dia 26 e 27 de março e contou com representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), do MGI e do MEC. Após a reunião, os representantes do GT foram ao gabinete do Ministro da Educação, Camilo Santana, onde também se encontrava a Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Os representantes da FASUBRA, Marcelo Rosa, Almiram Rodrigues e Agnaldo Fernandes e demais membros do Grupo de Trabalho, fizeram a entrega simbólica do relatório final..
“O documento será subsídio fundamental para a elaboração da proposta à categoria, em debate na Mesa Específica e temporária, no MGI”, escreveu o Camilo Santana em suas redes sociais. “Boa parte das nossas propostas foram encaminhadas nesse relatório, como a lateralização da tabela e os doze meses de interstício, os dezenove padrões da carreira. Ou seja, o relatório reconheceu o trabalho que nossa categoria fez nesses últimos anos”, comemora o coordenador geral do SINTUFCE, Wagner Pires.
Após a reunião com os ministros, os representantes da FASUBRA Marcelo Rosa, Almiram Rodrigues e Agnaldo Fernandes, participaram de uma live na sede da Federação, com informes sobre a reunião do GT de reestruturação do PCCTAE e entrega do relatório final ao governo.
Assista agora.
Com informações da FASUBRA e do MGI
Foto: Luís Fortes/MEC
