A comunidade acadêmica tem sido surpreendida com diversas iniciativas que pretendem estabelecer o retorno das atividades educacionais na modalidade presencial nas intituições públicas de ensino superior. Em resposta às pressões do governo federal, os reitores de cinco instituições de ensino superior no Ceará assinaram um manifesto em defesa da vida e da edudação no qual se posicionam contrários à possível retomada das aulas presenciais no atual momento, em que ainda há grande número de pessoas a serem imunizadas em todo o Estado.

Assinaram o documento os reitores da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), da Universidade Regional do Cariri (URCA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Entretanto, como observa Wagner Pires, diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará, não assinaram o manifesto os reitores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), duas instituições cujos reitores são notadamente alinhados com o Bolsonarismo.

 

Leia na íntegra o manifesto assinado pelos reitores das cinco instituições cearenses de ensino superior.

 

Manifesto em defesa da vida, da educação e da imunização para todos

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com diversas iniciativas que visam ao retorno das atividades educacionais na modalidade presencial. Dentre elas, destacamos o PL nº 5595/2020, que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas e emergências, e a concessão de tutela, por parte da 3ª Vara da Fazenda Pública, autorizando o retorno das atividades de ensino na modalidade presencial para todo o ensino médio.          

Os reitores da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), da Universidade Regional do Cariri (URCA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e da Universidade Federal do Cariri (UFCA) vêm a público se manifestar contrários à possível retomada das aulas presenciais no atual momento, em que ainda há grande número de pessoas a serem imunizadas e em que foi iniciada a retomada lenta e gradual no estado do Ceará. Hoje, por exemplo, nacionalmente, ultrapassamos a marca de 444 mil vidas perdidas para a Covid-19 e de 15 milhões de casos acumulados desde o início da pandemia.

Além disso, vivemos um contexto cujas condições de acesso aos serviços de saúde não são similares para todos. É nesse cenário preocupante que, apesar de todos os esforços dos governos, ainda não atingimos, em nível nacional, a imunização com duas doses sequer de 10% da população, segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford.

É nesse esteio que reafirmamos nossa posição em defesa da vida de docentes, discentes, servidores e trabalhadores em regime de terceirização, bem como de suas famílias, motivo pelo qual nos colocamos contrários à presencialidade do ensino, enquanto não houver sido realizada a imunização completa da comunidade acadêmica.

A vacinação é uma estratégia coletiva de imunização, motivo pelo qual sua eficácia depende do seu alcance a uma maioria. Infelizmente, esse ainda não é o cenário que vivenciamos hoje, agravado pela situação desigual nos aspectos econômico e social, além da desigualdade de acesso a serviços de saúde e de transporte.

Nosso posicionamento é fortalecido pela carência de estudos que comprovem a segurança na retomada presencial das aulas ou que demonstrem que o risco de contrair a Covid-19 em ambiente educacional seja pequeno ou inexistente sem que docentes, discentes e servidores estejam completamente imunizados. Na verdade, dados da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ, 2020) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE, 2020) apontam o inverso: a volta às aulas presenciais seria um perigo eminente para a saúde de milhões de brasileiros(as), em especial para professoras e professores – muitos dos quais com comorbidades –, estudantes e suas famílias, que são compostas por pessoas de diversos grupos, incluindo idosos. Diversas famílias também vivem em situação de vulnerabilidade social, o que agrava a sua exposição às novas cepas, cada vez mais transmissíveis e resistentes.

O distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos, indiscutivelmente, colaboram para reduzir o contágio, motivo pelo qual, enquanto não há vacina disponível para todas as pessoas, são as únicas medidas realmente eficazes no combate ao coronavírus. No entanto, esse argumento se respalda quando, na atividade em questão, há a possibilidade de manter, de fato, a distância entre as pessoas, o que é, em termos práticos, pouco provável no ambiente educacional.

Como gestores de instituições de ensino superior públicas, gratuitas e de qualidade, estamos cientes das dificuldades de ordem pedagógica em virtude, especialmente, das condições desiguais de acesso às tecnologias e da adaptação das atividades à modalidade remota. No entanto, a nossa prioridade, no momento, está fortemente relacionada à preservação da saúde e da vida da comunidade acadêmica.

Ao passo que defendemos o fortalecimento da educação pública e gratuita, bem como a construção de uma política de democratização de acesso às tecnologias digitais e aos serviços de saúde, especialmente, às vacinas, trazemos um posicionamento responsável no sentido de preservar vidas e de, juntos, vencermos a pandemia que nos assola desde 2020.

O compromisso com a educação, com a saúde e com a vida devem ser fruto de uma luta de todos nós.

Prof. Dr. Fabianno Cavalcante de Carvalho
Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

Prof. Dr. Francisco do O’ de Lima Júnior
Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA)

Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares
Reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Prof. Dr. José Wally Mendonça Menezes
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Prof. Dr. Ricardo Luiz Lange Ness
Reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA)

 

LEIA A NOTA do Sintufce na qual se posiciona sobre o retorno das atividades presenciais nas universidades.

 

Com informações da UFCA

https://www.ufca.edu.br/noticias/manifesto-em-defesa-da-vida-da-educacao-e-da-imunizacao-para-todos/

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), através da Coordenação de Assuntos Jurídicos, vem esclarecer aos servidores que o processo referente aos 28,86% só não teve sua rubrica retirada devido ao esforço da sua Assessoria Jurídica, que denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) a falta de interesse da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) em recadastrar os 2.136 servidores que fazem parte deste processo. A Progep-UFC teve o prazo de 4 anos para fazer as devidas modificações em seu sistema e cumprir a ordem do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia), mas não o fez dentro do prazo e teve que solicitar a postergação do período, após a denúncia do Sintufce ao Órgão competente. Leia o resumo da denúncia encaminhada pelo Sintufce.

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Desde 2017, a UFC havia sido notificada pelo Ministério da Economia sobre a solicitação de migração dos sistemas de recadastramento dos servidores e, apenas, em novembro de 2020 que a Universidade começou a notificar as partes envolvidas no processo dos 28,86% alegando a possibilidade de queda da rubrica. 

Logo, o Sintufce repudia as alegações da Progep UFC ao citar em suas notas oficiais, entre 12 de fevereiro e 17 de maio de 2021, as seguintes declarações de que "tomou todas as providências possíveis e cuidados para que nenhum servidor ativo, aposentado ou pensionista fosse prejudicado durante o recadastramento exigido pelo Governo Federal. Além do contínuo esforço das equipes, a Universidade também atuou notificando os interessados das ações e sindicatos de classe".

Ainda falou que "Durante o período estabelecido pelo Governo Federal para cumprimento desse trabalho, a UFC não mediu esforços, iniciando uma verdadeira “força-tarefa” pelas equipes da Universidade. Para que todo o procedimento fosse concluído, foram realizadas pesquisas, investigações nos diversos arquivos institucionais e do sistema judiciário, catalogações, análises e operacionalizações para a inserção em um novo sistema (que ainda estava sendo estabelecido) de todas as ações judiciais que geram impacto na folha de pagamento".

O Sintufce destaca que durante a gestão do ex-reitor prof. Henry Campos, o Sindicato foi convocado para algumas reuniões, inclusive com a presença do advogado Rodrigo Barreto, responsável pelo processo dos 28,86%, pois o reitor externou a preocupação com esta rubrica e queria que a situação dos servidores fosse resolvida. Após a nova gestão da UFC, o sindicato não foi chamado para nenhuma reunião e as notificações foram emitidas exclusivamente pela Progep à medida que o Sintufce solicitava informações, conforme segue esta abaixo.

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Pasmem, servidores! O prazo da Progep UFC foi de 06 de abril de 2017 a 12 de abril de 2021, um período bem estendido para que o problema fosse sanado e a categoria não corresse o risco de ter o valor abruptamente suprimido do seu contracheque. O Sintufce preza pela transparência de suas ações e declarações, e busca continuamente fazer/manter a luta em defesa da classe trabalhadora, especialmente, a que ele representa, servidores e servidoras da UFC, UFCA e Unilab.  


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Em comemoração ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, o Sintufce vai contar a história das servidoras Lucili Olímpio, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), e de Shirley Ximenes, do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), unidades de saúde que formam o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC).

FAIXA

A sociedade brasileira e cearense passa por um momento muito delicado. A COVID-19 tem ceifado milhares de vidas, deixando um enorme vazio nas famílias e também nos locais de trabalho. O SINTUFCE, recentemente, perdeu um dos seus diretores para esse inimigo silencioso, que a despeito do negacionismo de uns e outros, continua a vitimar brasileiras e brasileiros de todas as idades.

Neste mês de maio, o Boletim Emprego em Pauta do DIEESE nos trouxe elementos que devem ser seriamente considerados, vejamos:

  • Entre os primeiros trimestres de 2020 e 2021, os desligamentos por morte do emprego celetista cresceram 71,6%;
  • Nas atividades de atenção à saúde humana, o crescimento foi de 75,9%;
  • Entre os médicos, os desligamentos por morte triplicaram e entre os enfermeiros, duplicaram;
  • Na educação, o crescimento foi de 106,7%.

O que podemos entender a partir desses dados? Primeiro, que a ausência de uma política pública consistente de auxílio aos trabalhadores e às empresas levou ao pífio distanciamento social observado durante toda a pandemia. Obrigados a escolher entre a fome e o risco de contaminação, os trabalhadores tiveram que se expor, ampliando as mortes dos trabalhadores da iniciativa privada. Chama a atenção ainda a ampliação dos desligamentos por morte entre os trabalhadores de atenção à saúde humana. Estes profissionais estão na linha de frente do combate ao Coronavírus, muitas vezes obrigados a extensas escalas de trabalho e contando, até o início da vacinação, apenas com os protocolos sanitários para se precaverem da contaminação. A vacina se arrasta e nos envergonha dizer, até o momento, uma percentagem muito baixa da população recebeu as duas doses de qualquer das vacinas disponíveis.

Um outro setor, cuja situação nos salta aos olhos ao lermos o documento do DIEESE, é a Educação, com um aumento de desligamentos por morte de impressionantes 106,7%. Fruto do retorno precoce, motivado pela pressão dos grupos empresarias da Educação, preocupados tão somente com a lucratividade do seu negócio e dos pais, que parecem não entender a gravidade do momento em que atravessamos. São professoras, professores e diversos outros profissionais expostos diariamente ao vírus e, que como temos visto, tem feito cada vez mais vítimas entre essa classe.

No serviço público, apesar dos ataques, como o corte de auxílios e dos adicionais de insalubridade dos trabalhadores que realizam as suas atividades remotas, os servidores têm conseguido manter o distanciamento social. E, no caso das universidades federais, m conseguido realizar as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como as atividades administrativas e de suporte, de tal modo que as universidades mantenham sua atuação e relevância no atendimento das necessidades da população. Não podemos minorar o fato de que isso tem sido realizado por meio, muitas vezes da ampliação de custos para esses trabalhadores, que têm de adaptar suas atividades para a realização remota, muitas vezes contratando novos planos de internet, realizando aquisição de equipamentos e vendo aumentar as contas, como a de energia elétrica, por exemplo. Muitos convivem ainda com um aumento da carga de trabalho e até de carga horária com atividades que se estedem além do horário de trabalho. Esses e outros relatos chegam quase que diariamente ao SINTUFCE.

Os servidores do Complexo Hospitalar, além de se manterem presencialmente, ainda têm que enfrentar a má gestão da EBSERH, que resolveu aplicar medidas que pioraram as condições de trabalho de todos os servidores da saúde e ver até mesmo os seus direitos sendo desrespeitados, ao terem negado a insalubridade máxima, aos trabalhadores que estão expostos ao Coronavírus. E, tudo isso, coroado pela sensação de terem sido abandonados por parte da PROGEP, que sob a batuta do interventor, deixou de se preocupar com a qualidade de vida dos servidores para se aplicar a relativizar as justas reivindicações dos servidores, sejam aposentados sejam ativos.

Dito isso, precisamos repudiar qualquer tentativa de retorno às atividades presenciais, sejam as ligadas às aulas, sejam às atividades de suporte. Essa retomada presencial das universidades, seja em Fortaleza, em Redenção, no Cariri e em quaisquer campi do interior cearense, irá promover o deslocamento de estudantes e, também, servidoras e servidores de muitos municípios e até de outros estados e países, pode trazer, neste momento, riscos de recrudescimento da COVID-19 no Ceará. O retorno gradativo deveser planejado com segurança, por meio de protocolos atualizados, embasados nas mais novas descobertas científicas sobre o vírus e a pandemia, seguindo todas as normas epidemiológicas e sanitárias.

As Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, documento elaborado pela FIOCRUZ, que embora voltado para as atividades escolares, pode e deve muito bem ser consultado pelas universidades, é enfático ao colocar que deve haver uma avaliação das necessidades da escola para o retorno das atividades presenciais (obras de infraestrutura, ventilação, materiais, pessoal, internet etc.), revisão dos processos (entrada e saída, horários de funcionamento, refeições, atividades recreativas, necessidade de rodízios etc.) e cobrança junto às autoridades para que isso tudo seja realizado. Essa avaliação, esse planejamento, continua o documento, deve ser realizada com toda a comunidade universitária, docentes, discentes, técnicos, trabalhadores terceirizados e mesmo a comunidade do entorno.

De 2020 até agora, o interventor não sentou uma única vez com o SINTUFCE, a ADUFC e o DCE para tratar de ações contra a pandemia. No entanto, a cada documento emitido por sua gestão, paira como uma ameaça, o retorno das atividades presenciais, como se apenas a vontade de retornar fosse suficiente para impedir a propagação e a contaminação dos membros da comunidade acadêmica. Esta é a medida mais eficaz para que possamos discutir o retorno das atividades presenciais: a vacinação da maioria da população, o que realmente tornará seguro a retomada de nossas atividades. Para isso é preciso que a gestão do interventor abandone de vez sua subserviência ao negacionismo do Governo Bolsonaro e passe a fazer a cobrança, junto com a sociedade cearense para que o Governo Federal garanta um plano de vacinação que imunize todas as brasileiras e brasileiros.

Com os cortes orçamentários, que reduzem a universidade à penúria, é um absurdo que ainda existam defensores deste governo entre nós trabalhadores e estudantes da UFC, UFCA e UNILAB!  Épreciso deixar claro que não compactuamos com o genocídio, que no momento em que escrevemos, a Covid-19 vitimou mais de 430 mil brasileiras e brasileiros. Precisamos de ações que impeçam o povo de morrer de fome, de COVID-19 e das balas das ações autoritárias dos que deveriam ser defensores do povo e não seus algozes.

O SINTUFCE quer dialogar com as reitorias para que possamos defender as universidades federais e planejar um retorno presencial que garanta o direito à Educação e à Segurança de todas e todos, sejam técnicos, técnicas, professoras, professores e estudantes. Retorno presencial só com vacina de todas as brasileiras e brasileiros!

Vacina no braço, comida no prato! Fora, interventor! Fora, Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes!

Em alusão ao dia do Assistente Social, comemorado no dia 15/05, a diretoria do Sindicato  dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) promoveu um momento de confraternização entre os profissionais que atuam no Complexo Hospitalar da Universidade Federal (UFC), com a distribuição de bolos, kits e brindes personalizados. A homenagem é extensiva a todos os assistentes sociais da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da  Universidade Da Integração Internacional Da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Para Cássia Araújo, assistente social e diretora do Sintufce, a homenagem e reconhecimento a esses profissionais é mais que merecida. “A figura do assistente social tem se tornado cada vez mais importante em tempos de pandemia, pois eles são responsáveis pela promoção do bem estar  físico, psicológico e social dos pacientes, bem como de seus familiares, no momento em que estão mais vulneráveis”, frisou a diretora. 

Durante a homenagem promovida pelo Sintufce aos assistentes sociais que atuam no Complexo Hospitalar da UFC, Cássia aproveitou ainda para reforçar a paixão pela profissão que abraçou e enfatizou a importância do papel social desses profissionais. “Com ou sem a pandemia, o assistente social está na luta do seu dia a dia, buscando uma melhoria para as pessoas que fazem uso das instituições públicas e que não conhecem seus direitos. São profissionais que estão ali para interligar a instituição e o usuário, para moderar e orientar essa população, que já vive tão cerceada de seus direitos. Por isso tudo, falar do assistente social é algo que me enche de orgulho e que precisa ser lembrada não apenas hoje, mas em todos os dias do ano, enfatizou.

História do Serviço Social no Brasil

A história do Serviço Social no Brasil surgiu na década de 1930. Nesse período, o país passava por um período turbulento, com diversas manifestações da classe trabalhadora, que reivindicava por melhores condições de trabalho e justiça social. Com a pressão, o governo decide controlá-la através da criação de organismos normatizadores e disciplinares das relações de trabalho, como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Nesse período, a Igreja passou a oferecer uma formação específica para moças de famílias tradicionais com intuito de exercer ações sociais. Assim, surgiu em 1936 a primeira Escola de Serviço Social, em São Paulo. Entre os anos 60 e 70, iniciou-se um movimento de renovação da profissão. Já no final da década, em 1979, ocorreu o Congresso da Virada, um marco para o Serviço Social no Brasil. Nesse evento, a profissão se tornou laica e passou a fazer parte das Ciências Sociais.

Já na década de 90, o Serviço Social começou a tomar grandes dimensões no mundo e no Brasil, especialmente em relação a questões sociais e que ferem os direitos, a cidadania, moral e ética. Nessa mesma época, devido às mudanças ocorridas tanto na sociedade, quanto e na categoria, a profissão foi regulamentada pela Lei 8662, de 7 de junho de 1993, que legitima o Conselho Federal de Serviço Social e os Conselhos Regionais.

O Serviço Social hoje se consolidou com uma formação voltada para os direitos humanos, políticas públicas, políticas da infância e juventude, dentre outros temas. Na graduação, o estudante é preparado para lidar com os desafios da sociedade.

 

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