Em mais uma vitória jurídica em nome da democracia e dos interesses da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) teve atendido pela Justiça Eleitoral o pedido de reconsideração da decisão imposta pela Administração Superior da UFC/EBSERH que havia requerido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a dispensa dos servidores do Complexo Hospitalar que foram convocados para atuarem nas eleições deste ano. Em ofício enviado à Justiça Eleitoral, o Sintufce pleiteou a reconsideração da decisão registrada no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 5.033/2022, de forma que se permitisse aos servidores lotados no Complexo Hospitalar serem convocados regularmente como mesários, assim como os demais trabalhadores, para atuarem nas Eleições 2022.

O pedido foi justificado sob a alegação que esses trabalhadores prestam serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e “cumpre esclarecer que, embora os servidores atuem na saúde pública, nem todos trabalham no regime de plantão, portanto, não são todos os que atuam aos finais de semana, período de realização das eleições e durante o final de semana há diversos setores da área assistencial do Complexo Hospitalar - UFC que encerram suas atividades. Por isso, não se justifica o pedido da dispensa de convocação de todos os trabalhadores.” “Inclusive, sempre houve por parte de alguns servidores, a prestação do trabalho voluntário nos períodos eleitorais anteriores, nem por isso a prestação de serviços no CH-UFC foi prejudicada”, reforçou a diretoria do Sintufce no ofício enviado ao TRE.

Em sua decisão, o TRE julgou que houve excesso por parte do Complexo Hospitalar da UFC, que forneceu dados de todos os trabalhadores da instituição, inclusive daqueles que atuam em atividades administrativas, para dispensa da convocação eleitoral. “Assim, considerando as condições fáticas do caso, o Comitê Estratégico resolveu opinar pelo deferimento do pedido de reconsideração submetido pelo SINTUFCE”, apontou o despacho da Justiça Eleitoral, determinando a dispensa dos servidores e empregados públicos que atuam diretamente na atividade hospitalar.

“O Sintufce não poderia se calar diante de mais essa arbitrariedade da administração da UFC/EBSERH. Impossibilitar, indistintamente, um trabalhador de exercer seu papel de cidadão de colaborar com o serviço e a Justiça Eleitoral fere o princípio da razoabilidade e da isonomia, tendo em vista que não há nenhum impedimento legal que impeça os servidores da área da saúde de auxiliar no processo eleitoral Dessa forma, demonstra-se injusta qualquer medida que impeça uma categoria inteira de pleitear a oportunidade de participar do serviço eleitoral”,  ressaltou Wagner Pires, coordenador Geral do Sintufce.

 

Clique Aqui para ler o ofício do Sintufce com o pedido de reconsideração do TRE à decisão imposta pela UFC/EBSERH.

Clique Aqui paraler o despacho do TRE deferindo o pedido do Sintufce contra a imposta pela UFC/EBSERH.

A ADUFC Sindicato e o Sintufce convidam todos servidores docentes e técnico-administrativos filiados da UFC, UFCA e UNILAB para reunião de mobilização, na sexta-feira, 5, para construir a organização do ato unificado do setor da educação, que ocorrerá no dia 25 de agosto durante a Semana de Paralisação nas três universidades. Também estão convidados representantes do movimento estudantil e outras entidades da área da educação. A semana de lutas ocorrerá de 22 a 26 de agosto e foi deliberada coletivamente na Assembleia Geral da nossa categoria, no dia 29 de junho.

A iniciativa de paralisar as atividades ocorre em meio a um cenário de desmonte e ataques às universidades públicas, com cortes federais, denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) e congelamento salarial dos servidores públicos federais. No contexto local vivenciamos o sucateamento de umas das principais universidades do país, a UFC, acompanhado do autoritarismo e perseguição de uma reitoria interventora. Convocamos todas e todos a se somarem à luta em defesa da educação e da democracia! 

Sintufce- Gestão Lute

Adufc-Sindicato

Com o objetivo de identificar os principais fatores de risco para o adoecimento relacionados as atividades de trabalho do servidores técnicos, a psicóloga Pamella Beserra de Melo, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está realizando uma pesquisa intitulada ‘Saúde e Trabalho: uma análise da atividade do técnico-administrativo em educação (TAE)’.  

Segundo a pesquisadora, o interesse por esse trabalho surgiu devido ao aumento da ocorrência de adoecimentos relacionados ao trabalho no Brasil, especialmente diante do cenário de precarização do trabalho e perda de direitos, inclusive entre os servidores públicos. “Esperamos identificar os fatores que mais causam o adoecimento do servidor em seu ambiente profissional para, na segunda fase da pesquisa, promover transformações nos contextos de trabalho, com participação dos trabalhadores, desenvolvendo espaços de diálogo, trocas e debates, promovendo a saúde e o poder de agir dos coletivos laborais”, explica a aluna do doutorado, que é graduada pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e concluiu seu mestrado na Universidade Federal do Ceará (UFC).

A participação na pesquisa consiste na resposta ao questionário disponibilizado pelo link abaixo. O tempo médio de preenchimento é de 10 minutos e os dados coletados não permitem a identificação do respondente e são de caráter sigiloso. Para responder, basta clicar no link abaixo e para  esclarecer qualquer dúvida ou informação basta entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Clique Aqui para responder a Pesquisa.

 

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) anuncia abertura de seleção para uma vaga de estágio, na área de direito civil/direito do consumidor. O Valor da bolsa é de R$ 600 mais R$ 150 de vale-alimentação, para uma carga horária de 20h semanais, de segunda a sexta, das 13h às 17h. O requisito é estar cursando a partir do 5º semestre, ter boa escrita e proatividade. 

A seleção será realizada em duas etapas, com aplicação de prova com questões objetivas, subjetivas e uma questão de peça prática, a ser realizada no dia 08.08.2022, às 13h. A segunda etapa será uma entrevista com os dez primeiros classificados na primeira etapa.

O candidato deve enviar seu currículo (de preferência, com foto 3x4) para o seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA

DIREITO CIVIL:

  • Das pessoas naturais (personalidade e capacidade);
  • Dos fatos jurídicos (negócio jurídico e defeitos do negócio jurídico);
  • Direito das obrigações (adimplemento e extinção das obrigações);
  • Dos contratos em geral (contrato de compra e venda).

DIREITO DO CONSUMIDOR:

  • Direitos básicos do consumidor;
  • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;
  • Responsabilidade pelo vício do produto e do serviço;
  • Das práticas abusivas.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

  • Petição inicial e seus requisitos;
  • Das tutelas provisórias.

Uma peça prática que exige conhecimento de direito civil, direito do consumidor e direito processual civil.

Reiterando: o candidato deve enviar seu currículo (de preferência, com foto 3x4) para o seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

OBS: NÃO HAVERÁ CONSULTA NA PROVA!

Charge matéria principal

Todas e todos têm acompanhado o vertiginoso aumento de preços, a explosão do custo de vida e a perda do poder de compras dos salários. Desde o golpe institucional de 2016, as trabalhadoras e trabalhadores têm visto suas condições de vida e de trabalho piorarem. A resposta que os governos de direita e o atual de extrema direita têm dado é uma só: destruição de direitos. Na cabeça deles, em um cálculo macabro, desfazer toda proteção social às trabalhadoras e trabalhadores iria diminuir a penúria, mas depois de Teto de Gastos, Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência e dos ataques aos serviços públicos, o país afundou ainda mais na lama. E não poderia ser diferente. O Estado sempre foi o maior indutor de desenvolvimento do Brasil e, com as políticas sociais dos governos progressistas, também foi o maior indutor de justiça social.

O que se fez nos últimos anos foi virar totalmente a ação do Estado para os interesses do mercado, principalmente financeiro, levando os recursos públicos a financiar a banca internacional, em uma jogatina espúria, onde o grande prêmio é a destruição do povo brasileiro. Por isso, a política de preços da Petrobrás está aí, enriquecendo alguns, enquanto encarece o transporte e a comida na mesa dos brasileiros. Em um exercício de tapar o sol com a peneira, culpou-se os governadores e o ICMS e, agora, cometeu-se mais um crime, ao aprovarem uma lei que diminui o ICMS, reduzindo a arrecadação, que vai repercutir em menos saúde, educação e segurança para o povo trabalhador.

Em troca da diminuição de centavos, veremos fechar escolas e hospitais. Concordamos que os impostos são altos, mas estes o são porque nós, da base da sociedade, pagamos a maior parte deles, embutidos nos preços. Daí a lógica deve ser invertida: que os ricos paguem mais impostos, os grandes rentistas, os senhores do Brasil, cujos antepassados desembarcaram das caravelas para sugar a vida das trabalhadoras e trabalhadores e hoje espoliam o Brasil dos seus jatinhos, enquanto dão voltas ao mundo.

No entanto, alguns ainda querem fazer o jogo dos inimigos das trabalhadoras e trabalhadores não querem que o sindicato fale de política. Lembrem amigos, que foi justamente essa situação que nos trouxe aqui. Porque se nós não fazemos política, uma política nossa, eles lá não param de fazer a política deles. A diferença entre uma política e a outra é que nós queremos colocar pão nas mesas dos que trabalham e lá se faz política para espoliar a nação e deixar os ricos ainda mais ricos. Não podemos odiar  ou sermos indiferentes à política porque esta é parte do que nos faz humanos. Temos, sim, que fazer a política e não deixar que seja feita pelos profissionais, em seus palácios. Vamos fazer política nos sindicatos, nas universidades, nas ruas e nas lutas para melhorar nossa vida!

Toda a crise que vemos aí é culpa de Bolsonaro e seus aliados. Do chamado “centrão”, que nada mais é que um grupo de políticos oportunistas, que legislam em causa própria, trocando benesses para si pela miséria para o restante da população. Por isso, a tarefa do SINTUFCE e de todas as trabalhadoras e trabalhadores é derrotar essa gente nas urnas. Manter as lutas, ocupar as ruas, dizer não às medidas de espoliação dos trabalhadores e, em unidade com os trabalhadores do campo e das cidades, com os servidores públicos e com todos os oprimidos, dar um basta na rapina!

 

Como estão nossas Universidades?

Depois de pouco mais de uma década de crescimento, com a implantação de diversos campi nas cidades do interior cearense e a criação de duas universidades federais em nosso estado, percebe-se que esta expansão vem sendo ameaçada. Desde que assumiu seu governo, Bolsonaro e os ministros da Educação adotaram um tom beligerante contra nossas universidades, externando diversas vezes que a Universidade não deveria ser de todos, mas para poucos, para uma “elite”. Com concepções sobre Educação Superior que parecem ter saídos dos calabouços medievais, Bolsonaro foi atacando, cortando e constrangendo. Nomeando interventores, desprezando a democracia interna das instituições e a própria autonomia universitária.

A situação em nossas universidades é cada vez mais precária. Cortes profundos, concursos insuficientes, que já refletem na falta de técnicos e educação em diversos setores, têm feito as condições de trabalho dos TAE se deteriorarem. Carga de trabalho excessiva, assédio moral e insegurança passaram a ser cada vez mais presentes no cotidiano dos servidores. No entanto, a categoria seguiu em suas funções não permitindo que as atividades fossem interrompidas, mesmo durante a Pandemia do COVID-19.

Agora, no retorno presencial soma-se a insegurança sanitária, com setores inteiros adoecendo e tendo que voltar ao trabalho remoto e com companheiras e companheiros expostos ao Coronavírus. Graças ao SUS e à vacinação, a maior parte dos casos tem sido leve. Não podemos agir como negacionistas e tratar o tema como se não existisse. Ele está aí e precisamos de cuidados redobrados!

E como fazer isso diante de tantos e tão profundos cortes? Como justificar que as Universidades cearenses que se colocaram na linha de frente contra o coronavírus tenham sido alvo da tesoura irracional de uma equipe econômica que só defende os lucros do mercado financeiro? Bolsonaro, continuamente, nos lembra do seu desapreço pela Educação e, em especial, pelas UNIVERSIDADES. Em seu orçamento secreto, destina milhões para negociatas com Centrão, ou em medidas eleitoreiras, mas para as universidades e a ciência como um todo sempre planeja mais cortes e contingenciamentos. Isso desde que assumiu em 2018. Para 2022, esses foram os valores bloqueados, até o momento do fechamento desse boletim:

VALOR APROXIMADO DOS BLOQUEIOS

UFC

R$ 30 milhões

UFCA

R$ 4,1 milhões

UNILAB

R$ 5,2 milhões

Dessa forma, a ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura das nossas universidades são afetadas, com diminuição e até encerramento de atividades. Não podemos assistir a este retrocesso sem fazer nada. De norte a sul do Ceará, é preciso defender a universidade e chamar a toda a comunidade acadêmica a se manifestar contra o governo Bolsonaro, que, mais que qualquer outro, é inimigo da universidade pública.

Precisamos que a UNIVERSIDADE seja guiada por toda a comunidade, de forma paritária, tanto nas eleições para reitor, quanto em seus conselhos deliberativos! Que as eleições sejam respeitadas, fazendo com que a vontade da comunidade prevaleça, dando posse aos reitores legitimamente eleitos! Precisamos ampliar a participação de técnicos e técnicas, bem como dos discentes nas decisões sobre os rumos da universidade, uma vez que acreditamos que todas e todos que compõem a comunidade acadêmica, com seus saberes, experiências e criticidade podem construir coletivamente uma universidade de todas e todos!

 3 Fora Bolsonaro

E as servidoras e servidores?

Como se não bastasse o desmonte de nossas universidades, cada servidora e servidor vê se ampliando as dificuldades financeiras. Nossa categoria está sem reajuste desde 2017! Não fosse o PCCTAE, muitos de nossos camaradas estariam amargando dificuldades ainda maiores. No entanto, temos encontrado empecilhos cada vez maiores para afastamentos e para a busca de qualificação, pois são cada vez maiores as exigências burocráticas para a solicitação desses direitos, além da limitação do número de servidores que podem solicitar afastamento.

Durante a pandemia, o governo não deixou de nos atacar ao cortar auxílios e a insalubridade, na prática, obrigando as servidoras e servidores atingidos a se expor ao risco do vírus e se deslocar ao local de trabalho. As ações do nosso sindicato na Justiça foram todas derrubadas em tempo recorde, mostrando o quanto esse governo é ágil em prejudicar os servidores. Apesar de tudo isso, seguimos na busca de soluções para a categoria.

No Complexo Hospitalar, a EBSERH foi ainda mais perversa, ao retirar até mesmo o cafezinho e a alimentação dos servidores em plena pandemia, sem falar na constante ameaça às 30h dos profissionais do HU e da Meac, sempre ameaçada, porque a EBSERH, diferente do que assegurou no contrato em que assumiu a gestão do Complexo, não dispõe de pessoal suficiente para as necessidades das unidades de saúde da nossa UFC.

Quanto às aposentadas e aposentados, o quadro é ainda mais difícil, pois boa parte deles não teve nenhum aumento em seus benefícios e ainda viu a inflação onerar ainda mais seus gastos com saúde, seja medicação, seja com planos de saúde. Sem falar da farra dos bancos, que ofertam os consignados e abocanham parte do rendimento destes, de onde muitos não veem perspectivas de sair. Infelizmente, mesmo alguns ativos também convivem com esta situação. Com juros e práticas abusivos, fica difícil sair dessas dívidas, muitas vezes contraídas para arcar com as despesas cada vez maiores em casa e com a família.

Os TAE desejam discutir melhorias em sua carreira, com a possibilidade do Teletrabalho, em bases que garantam o mesmo como um direito conquistado e não como simples ferramenta de gestão de desempenho. Querem poder imprimir, nas universidades, seus sonhos e desejos, uma vez que a UNIVERSIDADE deve permitir as mudanças necessárias para que os técnicos e técnicas e a própria instituição possam transformar-se continuamente. Queremos um ambiente de trabalho saudável e desafiador, que nos estimule a criatividade e o pertencimento à instituição. Um ambiente onde seja possível ser feliz!

Nossa categoria espera ser reconhecida em suas contribuições para o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Cultura que se desenvolve em nossas universidades e para isso defende a Paridade não apenas nas eleições para reitor, mas em todas as consultas realizadas nas mesmas e nas órgão colegiados e deliberativos de nossa universidade! A Universidade mudou e não pode mais ser concebida com base em formulações do passado, que a despeito de técnicos e discentes, concentrava suas decisões nas mãos dos docentes! Precisamos aprofundar a democracia universitária e defender que os resultados das consultas sejam respeitados!

 

Levantar nossas bandeiras fortalecer o SINTUFCE

Neste contexto, o nosso sindicato é ainda mais fundamental. Ferramenta de luta dos Técnico-Administrativos em Educação em todo o Ceará, essa entidade continua em guarda, na defesa dos nossos direitos e das nossas universidades.

Incansável durante a pandemia, fornecemos EPI’s, visitamos os locais de trabalho, solicitando às gestões da UFC, UFCA e UNILAB, melhores condições de trabalho e segurança sanitária para os servidores. Garantimos, em um momento em que muitos sindicatos pararam, a assistência necessária a toda nossa categoria e ainda contribuímos com os movimentos sociais e populares, diante da grave crise social desencadeada pelo governo de Bolsonaro e seus parceiros.

Agora precisamos continuar lutando: a Pandemia ainda não acabou. As universidades continuam sob ataque e pasmem, há entre nós aqueles que permanecem aliados desse governo e mantém em nossas universidades uma política vergonhosamente bolsonarista. Estes também devem ser derrotados! Nossas Universidades devem permanecer democráticas, resguardando a pluralidade de ideias e de portas abertas a todas e todos! Sem preconceito, sem extremismos. Uma Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e socialmente referenciada!

Durante o primeiro semestre, todo o serviço público se mobilizou pela reposição salarial. Em unidade, todos os sindicatos e federações de servidoras e servidores mobilizaram-se e enfrentaram o governo e o Congresso em busca de atendimento de suas reivindicações. Em momento algum, o governo negociou. Além de não ter concedido nada às categorias civis, usou dos seus aliados no Centrão para conceder aumento apenas às forças de segurança, mostrando seu descaso para as demais categorias. Afinal, para aprofundar o desmonte do serviço público e das políticas sociais ao nosso povo, é preciso acabar com as servidoras e servidores.

Por isso, convocamos todos os técnico-administrativos em educação para cerrar fileiras com o SINTUFCE. Fortalecer seu sindicato, construir conosco as soluções coletivas para a presente crise, buscar a unidade da comunidade acadêmica e com os movimentos sociais e de trabalhadoras e trabalhadores, de todas e todos os oprimidos, construir as lutas, avançar na defesa dos direitos e vencer Bolsonaro e os seus aliados.

Precisamos combater a exploração, a miséria e a fome. Para isso, não é necessário ser marxista, progressista, nem ser de esquerda. É preciso, sobretudo, ser solidário. Este é o momento histórico em que vivemos: de colocar todas as nossas forças no combate desse governo absurdo que está aí, fomentando a peste, a fome e a espada sobre nosso povo. Essa é uma tarefa que vai além da defesa da universidade. Além da defesa da carreira, mas é o momento em que se não formos além, não sobrará universidade, muito menos carreira para defender. Porque nos faltará um país!

A FASUBRA, nossa federação apontou o caminho: apoio a LULA para derrota de Bolsonaro. O SINTUFCE não pode deixar de concordar com este apelo, sabendo que este apoio não é um cheque em branco. Pelo contrário, é uma promessa de que queremos um país melhor, livre do ódio e que possa trazer a cada trabalhadora e trabalhador a segurança necessária para ganhar seu sustento e permitir a si e a sua família as conquistas necessárias para garantir sua cidadania. Manteremos a nossa independência de todo e qualquer governo, como órgão de luta e defesa dos interesses das trabalhadoras e trabalhadores da UFC, UFCA e UNILAB!

Cidadania se faz com comida no prato, com saúde e educação, com segurança e com UNIVERSIDADE!

Por melhoria das condições de vida e trabalho das servidoras e servidores DA UFC, UFCA e UNILAB!

Não aos cortes! Esse governo tem que tirar as mãos das nossas universidades!

Democracia na universidade: eleição direta e paritária, com a posse dos mais votados! Reitor eleito, Reitor empossado!

Derrotar Bolsonaro! As lutas serão nas ruas e nas urnas!

Lute Sempre!!!!

Sintufce de Todas as Caras, de Todas as Cores e Todas as Lutas!

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