A Diretoria Colegiada do Sintufce parabeniza o procurador Regional do Trabalho da 7a Região do Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima, que assume o cargo, neste mês de setembro, de subprocurador Geral do Trabalho, com lotação na Procuradoria Geral do Trabalho.

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A diretoria colegiada do Sintufce parabeniza o colaborador Maiko Queitoz pela passagem de seu aniversário neste domingo, 13/09. Maiko, aproveitamos esta data especial para lhe desejar os mais sinceros votos de saúde e sucesso pessoal e profissional em sua tragetória, ao mesmo tempo  em que reforçamos o sentimento de gratidão por todo o seu empenho e dedicação incondicionais ao Sintufce, que o tem, além de um colaborador,  como um amigo e parceiro.

Feliz Aniversário e que Deus ilumine sempre o seu caminho.

Forte abraço! 

Diretoria Colegiada do Sintufce

O Brasil tem muito a perder e nada a ganhar com a Reforma Administrativa de Guedes e Bolsonaro. Desde o golpe de 2016, os ataques aos trabalhadores se multiplicam em nosso país, com direitos sendo arrancados sob justificativas mentirosas, como o aumento da oferta de empregos, a recuperação econômica, sair da crise, entre outras balelas. Em consequência, a vida dos brasileiros piorou. Incapaz de prover as necessidades básicas dos brasileiros, o capitalismo apertou o botão do “e daí?”, passando a mostrar sua face mais desumana sob a capa das políticas de austeridade, um nome “gourmet” para o que, na prática, é o desmonte do Estado e da assistência que este pode prestar aos trabalhadores e aos brasileiros mais pobres.

Como se não bastasse, os poderosos colocaram a democracia em risco ao pavimentarem o caminho de Bolsonaro para a presidência da República. Não importa para eles, os elementos fascistas que permeiam o Bolsonarismo, nem o perigo que ele representa por seu autoritarismo ultrapassado e revanchista. Nas contas do grande capital só importaram o cálculo de que ele seria o único candidato capaz de derrotar a esquerda e tratorar as resistências, para implementar um duro programa capaz de entregar todo o Brasil nas mãos do grande capital.

No único país do mundo que constitucionalizou o arrocho para o povo, enquanto entrega aos banqueiros o seu futuro por meio de juros, com o Teto de Gastos drenando o investimento em saúde e educação para o pagamento da dívida, Bolsonaro destruiu a previdência, deixando uma bomba armada para o futuro, quando milhões de brasileiros não terão com que manter-se na velhice. Agora, ele se volta contra o serviço público. A sanha do mercado se volta para a saúde e a educação, áreas que podem auferir imensos lucros para a iniciativa privada.

Entretanto, são lucros à custa da exclusão pura e simples da maioria dos brasileiros, maioria essa atendida pelos serviços públicos. É necessário sucatear e desmanchar a estrutura pública, taxando-a de ineficaz e ineficiente para colocarem nela suas mãos sujas. Por isso, a Reforma Administrativa busca atacar o servidor público, última linha de defesa dos direitos à cidadania. É um ataque às enfermeiras e enfermeiros, médicas e médicos, professoras e professores, ao pessoal da limpeza, da vigilância sanitária, entre outros, como nós Técnico-Administrativos em Educação. O PCCTAE é a ferramenta que nos garante enquanto categoria da universidade, reconhecendo os TAE no processo de Ensino, Pesquisa e Extensão. No momento em que lutamos por mais espaço nas Universidades, não podemos aceitar esse golpe que deseja acabar com as contribuições do pessoal técnico-administrativo à universidade.

Retirada da Estabilidade, diminuição de salários iniciais e outras maldades têm o objetivo de afastar os mais qualificados do serviço público, reservando-os à brutal exploração na iniciativa privada. Mesmo a promessa de que não mexerão com os atuais servidores, é apenas balela para impedir um movimento de luta unificado capaz de derrotar o governo. O fim das carreiras para os novos servidores é o prenúncio de mais assédio moral e precarização para os antigos, sem falar na mudança em nossas avaliações, que já valeria para todos e a possibilidade de demissão por mau desempenho, propostas essas que constam na PEC da Reforma Administrativa, mas não são esmiuçadas, ficando para depois de sua regulamentação, estratégia que representa um verdadeiro “cavalo de Tróia”.

Diante disso, o que nos resta é resistir. Esse é o governo, lembremos, que nos chamou de parasitas e que ao impedir o reajuste de nossos salários até 2021, disse que era a granada colocada no bolso do inimigo. Se Guedes, Mourão e Bolsonaro nos veem como inimigos, cabe agora mostrar que nós somos, sim, inimigos dos que querem destruir nossa carreira e acabar com o serviço público. Não somos prestadores de serviços, somos garantidores de direitos. Direito à saúde, direito à educação, direito à segurança, direito de sonhar por uma vida melhor e direito à cidadania!

Por uma grande greve de todo serviço público para derrotar Guedes e Bolsonaro!

Revogação já dos tetos de gastos e da reforma da previdência!

Contra os cortes nas universidades!

Em defesa do serviço público, da nossa carreira e do PCCTAE!

Não à redução do auxílio emergencial! Nosso povo precisa viver!

Fora Guedes, Mourão e Bolsonaro!

 

Diretoria Colegiada do Sitntufce

Gestão Lute

A próxima Live do Sintufce acontece no dia 17 de setembro, às 18h, com transmissão pelo Facebook e YouTube do Sintufce. A convidada para falar sobre a conjuntura política nacional é a deputada Federal Alice Portugal. Você pode participar enviando sua pergunta pelo nosso chat ao vivo no dia da Live.

Vida, carreira e história de luta

Natural de Salvador (BA), Alice Portugal é farmacêutica, bioquímica e servidora da UFBA, tem  um histórico de militância política que começou na luta contra a ditadura militar, no seio do movimento estudantil. Nos anos 70, integrou a direção do DCE-UFBA e participou ativamente da reconstrução da UNE em 1979.

Nos anos 80 e 90, Alice Portugal se consolidou como dirigente sindical. Foi presidente por três mandatos do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA – ASSUFBA, membro da Federação dos Sindicatos Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil - FASUBRA.

Em 1994, foi eleita deputada estadual, sendo reeleita e tendo recebido todos os prêmios da imprensa baiana pelo êxito dos seus mandatos. Combateu o carlismo com energia, tendo sido líder da oposição baiana por várias vezes. Destaca-se neste período a recriação da FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia), a criação do Conselho Estadual da Mulher, as lutas em defesa das universidades, contra as privatizações do BANEB, COELBA, EMBASA, Telebahia e Bahiafarma, dentre outros projetos e lutas que integrou.

Elegeu-se deputada federal em 2004 e exerce hoje o seu quarto mandato em Brasília. Pela sétima vez consecutiva, o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) a inclui na lista dos 100 mais influentes do Congresso Nacional. Em 2017, Alice Portugal assumiu a liderança do PCdoB na Câmara. A liderança veio no mesmo ano em que ela completa 39 anos de militância no PCdoB. Em 2016, foi escolhida pelo seu partido para ser a candidata a prefeita de Salvador.

Alice Portugal é destacada debatedora dos temas mais importantes para mulheres, juventude, aposentados, serviço público e na defesa da democracia. É autora da emenda que criou o piso salarial nacional do professor, teve indispensável presença na redação final do PNE (Plano Nacional de Educação) e foi uma das principais articuladoras para a provação da Lei Maria da Penha.

Tem várias leis sancionadas, com destaque para a Lei 12.819/2013, que institui o 2 de Julho como data histórica no calendário nacional e a Lei 12.840/2013, que destina ao patrimônio da União obras de arte apreendidas em operações ilegais, oferecidas para os museus públicos, garantindo sua exibição à população brasileira. É autora também da Lei Nº 13.271, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. Uma importante conquista para aquelas mulheres, que diariamente são constrangidas a se submeterem à prática da revista íntima ao fim de cada jornada de trabalho.

Foi presidenta da Comissão de Cultura da Câmara e priorizou ações estruturantes, que contribuíram para a consolidação de políticas públicas de Estado voltadas à cultura. Entre elas, a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/2014, antiga PEC 150/2003, que destina 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras. Foi relatora da Lei da Cultura Viva e defendeu os interesses dos fazedores de cultura e arte no Brasil. Alice Portugal foi relatora da nova Lei do Audiovisual, do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e da criação do Fundo de apoio à mídia independente.

Hoje é membro titular da Comissão de Educação e continua na luta pela plena implementação do PNE e dos direitos de professores, estudantes e servidores das universidades.

A deputada atua também na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, como membro suplente, relatando projetos e tratando dos interesses dos trabalhadores, em especial dos servidores públicos. Matérias relacionadas com servidores públicos, Alice é imediatamente requisitada, como pisos salariais, discussão sobre leis profissionais, dando assistência às categorias que são enormemente tratadas e abordadas com projetos. Alice está em permanente prontidão na defesa dos interesses dos trabalhadores.

Autora de vários projetos em defesa dos direitos da mulher, a deputada é membro titular da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, atuando para a aplicação da Lei Maria da Penha e defendendo as políticas públicas voltadas para as mulheres. Foi membro titular também na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos e participou de audiências com especialistas em crimes praticados na internet e apresentou uma série de requerimentos no Colegiado. Um desses requerimentos solicitou a convocação do advogado tucano Matheus Sathler, que publicou vídeo, no YouTube, ameaçando “arrancar a cabeça” da presidenta Dilma “com foice e martelo”.

Na Comissão de Cultura, como ex-presidenta do Colegiado, Alice defende o fortalecimento das pautas mais importantes para a cultura brasileira. Realizou, em 2015, uma grande audiência que discutiu a demolição de casarões tombados no Centro Histórico de Salvador (BA). Em junho deste mesmo ano, realizou, na Câmara dos Deputados, a Exposição “Dois de Julho — A Independência do Brasil na Bahia”, uma linda mostra de imagens e documentos que retratam os fatos históricos da independência do Brasil na Bahia omitidos pela história oficial.

Alice ainda atua, como titular, na Comissão Especial que analisa a PEC 39/11, que extingue o instituto de terreno de marinha; na Comissão Especial que analisa a PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública; na Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3381, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde; e da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3722, que prevê o fim do Estatuto do Desarmamento.

Além disso, é membro suplente na Comissão Especial que analisa a PEC 181/15, que dispõe sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro; na Comissão Especial da PEC 250/08, para integrar aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de vinte anos de exercício; e ainda suplente da Comissão Especial que analisa o PL 6437/2016, que dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias e amplia o grau de formação profissional.

Alice tem uma atuação cotidiana e de destaque no Plenário da Câmara, defendendo os temas mais importantes para mulheres, juventude, trabalhadores, aposentados, serviço público e na defesa da democracia. Este balanço é importante para você que acompanha o mandato da deputada Alice ter a garantia de consistência e eficiência do trabalho desta parlamentar que tem, acima de tudo, compromisso com os interesses mais justos do povo brasileiro.

Fonte: https://www.aliceportugal.org.br

Estão abertas até 13 de setembro, via formulário eletrônico, as inscrições para o I Concurso Literário da Semana do Servidor. A iniciativa é da Secretaria de Cultura Artística (SECULT-ARTE) em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e as Edições UFC.

Com o objetivo de fomentar a produção literária no ambiente acadêmico, o concurso é voltado aos servidores docentes e técnico-administrativos (ativos e aposentados) da UFC, funcionários terceirizados da Universidade e empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Conforme regulamento do certame, cada candidato pode enviar apenas um texto, no gênero conto ou crônica, de no mínimo duas e no máximo cinco laudas. A produção deve ser redigida em língua portuguesa e deve ser inédita, ou seja, não ter sido publicada antes, inclusive no meio virtual. A temática é livre.

Os 10 melhores textos selecionados irão compor uma coletânea a ser publicada em formato de e-book e livro físico pelas Edições UFC. Os autores vão receber 10 exemplares impressos cada um e será impressa também uma tiragem destinada a doação para bibliotecas e espaços de incentivo à leitura.

Informações sobre formatação dos textos, critérios de análise de julgamento, cronograma e outros detalhes do concurso podem ser acessadas no regulamento. Dúvidas devem ser encaminhadas à SECULT-ARTE através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e do telefone (84) 98151 1700, da produtora cultural Dayana Oliveira.

SEMANA DO SERVIDOR 2020 – Anualmente, no mês de outubro, a UFC, através da PROGEP, prepara uma programação dedicada aos mais de 5 mil servidores docentes e técnico-administrativos. Neste ano, a Semana do Servidor ocorre de 26 a 30 de outubro, pela primeira vez, de modo virtual. A programação completa será divulgada em breve.

Fonte: Portal UFC - Secretaria de Cultura Artística da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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