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- Escrito por Diretoria Colegiada
Uma criança e seu avô andavam pelo sertão. Ali as estradas de terra eram sinuosas a ponto de as curvas não permitirem ver o que vinha no sentido contrário. Ouviam o barulho de que alguém ou alguma coisa se aproximava e saiam do meio da estrada. Certa vez ouviram o barulho de uma carroça. O avô disse: "Lá vem uma carroça vazia"."Como o senhor sabe?", perguntou o menino."Uma carroça cheia não faz barulho. A vazia estronda no mundo".Assim como há carroças vazias, há pessoas vazias. Fazem muito barulho, mas não possuem conteúdo algum. (Conto popular brasileiro)
A luta do Complexo Hospitalar é árdua. A MEAC e o HUWC são estabelecimentos de saúde, mas vão muito além disso. São, também ferramentas de Educação. Precisam realizar Ensino, Pesquisa e Extensão. A atual gestão da EBSERH deixa a desejar em relação a todos os aspectos. Primeiro porque a expertise da Educação Superior em saúde é da UFC; segundo, porque a gestão em saúde da EBSERH beira a penúria com falta de materiais e cortes nos fornecimentos que penalizam as servidoras e servidores, tentando adequar rotinas a uma “economia a qualquer custo”.
Diante destes fatos fica claro que o SINTUFCE deseja que o Complexo Hospitalar livre-se da EBSERH. Mas esta é uma luta a ser travada com inteligência. E a mentira nunca pode ser método. Muito menos a estupidez e a ignorância.
Todas e todos preocupam-se com o que aconteceu no CNES. Todos os esforços estão sendo realizados para que o CNES reflita a verdade da situação do Complexo Hospitalar. Qual é a situação? Não somos CEDIDOS! Já solicitamos ao Ministério da Saúde que realize a correção no sistema. Um pedido que foi endossado pela FASUBRA que, inclusive , já solicitou audiência pública. Agora, dizer que um cadastro (que não tem influência alguma sore o SIGEPE) altera algo na vida funcional da servidora e do servidor é desconhecimento, má fé ou mente vazia.
Desde que tomou conhecimento do fato, o SINTUFCE não mediu esforços para atuar na defesa dos direitos das servidoras e servidores do Complexo. Mas fazemos isso de forma ponderada e inteligente. Não espalhando pânico e bobagens.
Entendam: não existe no CNES atualmente uma aba na qual se possa assinalar nossa condição de servidores da UFC (não cedidos) trabalhando no Complexo Hospitalar da EBSERH. E é preciso que o CNES acrescente isso: que somos servidoras e servidores públicos não cedidos, servidores próprios! E lembremos que isso acontece porque a MEAC e o HUWC foram entregues à EBSERH. Não foi apenas a gestão, não! Foi patrimônio da UFC que foi repassado. Quando dizemos isso, remetemos ao contrato assinado ainda em 2013, cujas cláusulas danosas à UFC nem sequer foram notadas por alguns que, atualmente, decidiram falar contra o SINTUFCE. As mesmas pessoas que, à época, calaram acerca dos desmandos da EBSERH e do interventor bolsonarista na UFC, hoje jogam sobre nossa entidade sindical a calúnia sobre um possível “acordo com a gestão”.
Nestas cláusulas, a MEAC, o HUWC, todo o complexo, foi DOADO à EBSERH. Um absurdo que o patrimônio construído ao longo de décadas tenha sido passado da Universidade Pública para uma outra instituição, sem maiores questionamentos. E agora, a EBSERH efetiva a doação, passando a MEAC para seu CNPJ e fazendo a correspondente mudança no CNES. Daí a necessidade que o Ministério da Saúde altere o CNES para acrescentar a nossa situação.
Nós também queremos que o Complexo volte a ser da UFC. Que volte a fazer Ensino, Pesquisa, Extensão e atendimento à saúde com excelência. Queremos respeito e valorização dos profissionais. Queremos a implementação do Piso da Enfermagem, não como deseja o governo, como complemento, mas como efetiva incorporação à nossa tabela de salários. Mas para isso, nossa arma deve ser a verdade. Para isso, é necessário um sindicato forte.
Chamar a base à desfiliação, por uma suposta insatisfação com a condução da diretoria atual é, no mínimo, ultrajante e leviano. Isso sim é fazer o jogo da EBSERH! É jogar no lixo uma história de 45 anos de luta, construída por vocês servidoras e servidores do Complexo Hospitalar.
Vamos seguir juntos! Em unidade. Não se deixem iludir por aqueles que pensam em si, antes de pensar no coletivo. A Assessoria Jurídica do SINTUFCE já concluiu que não há elementos para uma ação, uma vez que o erro cadastral só pode ser corrigido pelo Ministério da Saúde. Uma ação por fora do sindicato vai apenas retirar de vocês recursos pessoais conseguidos com o trabalho honesto de todas e todos. Confiem na direção que, apesar dos ataques, em momento algum deixou de fazer o que foi eleita para fazer: a LUTA!
Quanto às mentiras, ao pânico infundado, às desinteligências e mesmo ao ódio que transparece em certos áudios, iniciativas e conversas: deixemos, calmamente retornarem para o lugar de onde vieram, ou seja, o vazio.
Diante disso, venham construir conosco no dia 25/07, um grande dia de lutas do Complexo Hospitalar, pelo Fora EBSERH e pela implementação do Piso da ENFERMAGEM! Venha conosco para luta!
SINTUFCE, O SINDICATO DE TODAS AS CARAS, DE TODAS AS CORES E DE TODAS AS LUTAS!
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- Escrito por Glayco Sales
As Comissões Internas de Supervisão (CIS) desempenham um papel fundamental nas instituições federais de ensino ao acompanhar e supervisionar a implantação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Essas comissões são responsáveis por garantir a correta aplicação das diretrizes estabelecidas no plano, bem como assegurar que os servidores técnico-administrativos sejam valorizados e tenham oportunidades de desenvolvimento profissional.
Criada pela lei 11.091/2005, regulamentada pela Portaria Nº 2.519, de 15/07/2005 do Ministério da Educação e alterada pela Portaria nº 2562, de 21/07/2005, a CIS está prevista no Decreto nº 5.824/2006, que regulamenta o PCCTAE, e seu funcionamento é uma exigência para todas as instituições federais de ensino. Essas comissões são compostas por representantes dos servidores técnico-administrativos e devem ser autônomas em relação à administração central da instituição.
Uma das principais razões para a criação das CIS é promover a transparência e a participação dos servidores no processo de implementação e acompanhamento do plano de carreira. Elas atuam como intermediárias entre os servidores e a administração da instituição, garantindo que as demandas e necessidades dos técnicos-administrativos sejam ouvidas e consideradas.
Além disso, as CIS têm a função de fiscalizar a aplicação das regras do PCCTAE, verificando se os critérios de progressão na carreira, promoção e avaliação de desempenho estão sendo cumpridos de forma justa e transparente. Elas também têm a responsabilidade de identificar e solucionar eventuais problemas ou irregularidades que possam surgir durante a implantação do plano. As comissões internas de supervisão também são importantes para fomentar o desenvolvimento profissional dos técnicos-administrativos. Elas podem propor ações de capacitação e qualificação, promovendo a atualização e a melhoria das competências dos servidores. Dessa forma, contribuem para o aprimoramento dos serviços técnicos e administrativos prestados pelas instituições federais de ensino.
A atuação das CIS fortalece a valorização dos servidores técnico-administrativos, incentivando a meritocracia e o reconhecimento do trabalho realizado. Ao garantir a imparcialidade e a transparência nos processos de avaliação e progressão na carreira, essas comissões contribuem para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e motivador.
Em resumo, as Comissões Internas de Supervisão (CIS) desempenham um papel relevante na implantação e acompanhamento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Elas são responsáveis por assegurar a correta aplicação do plano, promover a participação dos servidores, fiscalizar o cumprimento das regras e fomentar o desenvolvimento profissional dos técnicos-administrativos. Sua atuação contribui para a valorização dos servidores e para a melhoria dos serviços nas instituições federais de ensino.
Composição e processo eleitoral
Cada CIS é composta por servidores que pertencem ao PCCTAE (ativos e aposentados) lotados nos IFEs. O período do mandato é de três anos e os seus membros não podem receber função gratificada ou qualquer outra retribuição financeira. O processo eleitoral das CIS é realizado pelo voto direto, em pleito coordenado por uma comissão eleitoral, formada paritariamente por membros indicados pela administração superior da IFE e pela entidade sindical que representa os servidores técnico-administrativos em educação, segundo determina o artigo 2⁰ da lei 11.091/2005.
A Comissão Eleitoral da CIS da Universidade Federal do Ceará (UFC) já foi definida. O Sintufce indicou três membros da diretoria do Sintufce e a administração superior da UFC apresentou, por ofício, os outros três nomes restantes. Definida a lista (ver nomes abaixo), em breve será publicado o edital para a realização das próximas eleições.
Membros da Comissão Eleitoral da CIS/UFC
UFC (Heveline Ribeiro, Elaine Teixeira e Ruliglesio Rocha)
Sintufce (Cássia Araújo, Alrineide Pereira e Teresinha Oliveira)
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- Escrito por Glayco Sales
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), representada pela coordenadora de Administração e Finanças, Cássia Araújo, participou, na sexta-feira, 14, do lançamento do livro “O Sindicato tem Futuro?”, de autoria do economista e professor Marcio Pochmann. A solenidade, que contou com o apoio do Sintufce, foi realizada no Sindicato dos Bancários do Ceará e reuniu diversas lideranças sindicais, dos movimentos sociais e democráticos do nosso estado.
O novo livro de Pochmann estimula a reflexão sobre os principais desafios do atual sindicalismo brasileiro diante do avanço do neoliberalismo nesta terceira década do século XX. Ao indagar sobre o futuro da organização sindical da classe trabalhadora, o autor questiona a “colonização do pensamento único que insiste em bloquear a imaginação e a desestimular a luta pela edificação de um novo horizonte aos trabalhadores” e afirma que “a disputa pelo futuro do trabalho segue inconclusa diante das possibilidades construtivas de distintos caminhos tangíveis para a nação”. Com isso, Pochmann conclui “que o sindicato tem futuro, mas não de modo autodeterminado, e sim se for resultado de sua capacidade de condicionar ao mesmo tempo que se encontra condicionado como um todo pela sociedade à qual pertence”.
A diretora do Sintufce, Cássia Araújo, representou a diretoria
no lançamento do novo livro do economista Marcio Pochmann em Fortaleza.
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- Escrito por Diretoria Colegiada
Nas últimas semanas, todos nós, servidoras e servidores TAE, estivemos envolvidos na campanha para inserir no PPA participativo a nossa proposta de Reformulação do PCCTAE. Foi um momento ímpar, no qual mostramos a força dessa categoria, que trabalhou nas redes, nos locais de trabalho e de lazer, junto às famílias e aos amigos para conquistar os mais de 75 mil votos que a proposta recebeu.
Essa foi uma pequena mostra do que podemos fazer quando trabalhamos juntos pela nossa carreira. Ser TAE é isso: colaborar, esforçar-se na busca daquilo que nos identifica enquanto trabalhadoras e trabalhadores da Educação. Nossa proposta, além de ser a terceira mais votada no geral, ficou em primeiro lugar dentre as propostas de Educação. Há muito a comemorar.
Nosso companheiro da base do SINTUFCE, Breno, servidor da UFCA, autor da proposta, irá reunir-se com o governo, dando mais visibilidade às nossas lutas. Por si só, essa é uma notícia grandiosa! Estamos todas e todos de parabéns, não apenas pelo resultado, mas pelo engajamento na campanha! Ainda temos muito pelo que lutar! Mas agora, que encontramos nossa força, uns nos outros, nessa unidade, seguiremos juntos na defesa das Universidades e dos TAE!
Em todas as lutas, teremos o SINTUFCE como ferramenta para alcançar nossos objetivos! Fortaleça seu sindicato!
SINTUFCE DE TODAS AS CARAS, DE TODAS AS CORES E DE TODAS AS LUTAS!
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Clique aqui para ler a matéria sobre a votação no PPA Participativo.
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- Escrito por Glayco Sales
A proposta de reestruturação da carreira (PCCTAE) e recomposição salarial dos servidores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino foi a terceira mais votada na plataforma Brasil Participativo e, com pouco mais de 77 mil votos. Com o resultado, a proposta, de autoria do servidor Breno Alves (Universidade Federal do Cariri - UFCA), ficou entre as cinco mais votadas e a primeira colocada no tema educação.
O texto da proposta destaca o papel inquestionável da educação para o desenvolvimento do país e, por isso, perpassa pela valorização urgente dos servidores que atuam nesta área tão sensível ao crescimento de uma nação. “Os servidores TAE que fazem as IFEs possuem a pior remuneração do serviço público federal, sendo necessária uma reestruturação e recomposição salarial (no vencimento ou outro meio) que torne digno o exercício dos TAE e estimule a fixação de profissionais de excelência”.
O PPA Participativo é uma iniciativa do Governo Federal, que está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual com participação da sociedade. O PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. Em 2023, ele está sendo elaborado com apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue no Senado e na Câmara de Deputados até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Pelas redes sociais, o coletivo cearense Taes na Luta agradeceu a todos que acreditaram nessa iniciativa como parte do fortalecimento da luta em defesa do aprimoramento do PCCTAE. “A luta não termina aqui, agora é cobrar o que é nosso, exigindo do governo a valorização de quem trabalha e é co-responsável pela produção e reprodução do conhecimento, através do ensino, pesquisa e extensão nas IFEs. A nossa boa colocação nessa campanha vai nos fortalecer muito nas mesas de negociação com o governo.”
Para o coordenador Geral do Sintufce, Wagner Pires, o resultado mostrou a força da categoria e “o quanto é possível fazer quando se está engajado num objetivo coletivo. “Vamos seguir na luta, pois existe ainda muitas coisas pelas quais nós precisamos batalhar e é nesse espírito de unidade que nós vamos conseguir ainda mais", disse.
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