Para José Raimundo, “com diálogo e inteligência a categoria avançará ainda em muitas questões”
“Alinhamento para a aplicação dos turnos contínuos na UFC/UNILAB”. Com esse tema, o SINTUFCe promoveu, na último dia 16 de junho, um debate sobre a luta pelas 30 horas nas Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, no auditório da Pró-Reitoria de Extensão/PREX da UFC. Os palestrantes Gibran Ramos (Coordenador Geral da FASUBRA), José Raimundo (Coordenador Geral do SINTUFCe) e Clóvis Farias (Assessoria jurídica do SINTUFCe) se revezaram, das 9h às 17h30, nas discussões, com o foco em ampliar o conhecimento dos presentes e esclarecer as eventuais dúvidas sobre o tema.
Cerca de 150 pessoas participaram do evento. À tarde, José Raimundo trouxe o tema Observatório das 30 horas, expondo à categoria a necessidade da criação, pelo sindicato, de uma comissão permanente exclusiva para encaminhar essa demanda. “As 30 horas não estão sendo universalizadas, mas aplicadas pelo viés dos Decretos nº 4.836/2013 e nº 1.590/95. Não existe uma lei de 30 horas para todos. Por conta disso, até o momento, somente os setores com turnos contínuos podem se organizar para serem contemplados”, explicou o coordenador Geral do SINTUFCe.
Dessa forma, José Raimundo defende que outros caminhos e estratégias devem ser somados à luta, para a gradativa conquista da redução da jornada de trabalho para todos. A UFC tem desrespeitado a carga horária já conquistada para várias profissões, como é o caso dos assistentes sociais, que deveriam estar trabalhando 30 horas semanais – respaldados pela Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010, mas não usufruem do direito por opção da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC, que interpreta a Lei de uma forma diferente. E isso também deve ser fiscalizado e cobrado.
Assim, à medida em que mais setores passem a funcionar, efetivamente, em turnos contínuos (seja por causa da regulamentação profissional ou pelo Decreto nº 4.836), um efeito dominó se dará, trazendo mais setores a esse modelo de funcionamento. Isso porque “os setores da universidade estão interelacionados. A mudança de horário em uns criará a necessidade de adequação de outros, ampliando o universo de técnico-administrativos trabalhando 30 horas para suprir o atendimento aos públicos interno e externo em três turnos”, aposta o diretor.
O Observatório das 30 horas poderá se concretizar em breve, envolvendo o sindicato e representações dos campi da UFC e Unilab, o que ainda será definido. O Observatório atuará como um fiscalizador da aplicação das 30 horas a quem tem direito; um espaço de ouvidoria para denúncias e propostas de ação; e um defensor das 30 horas para todos, à medida em que estará subsidiada de informações atualizadas sobre a realidade laboral nos setores da universidade – por meio de visitas e diálogos contínuos com os trabalhadores, e a partir de consultas a órgãos normativos que fundamentem documentalmente o trabalhador nas negociações com as Reitorias e governo. “Nós temos que tratar o movimento sindical e as questões pelas quais lutamos de uma forma diferente. É com diálogo e inteligência que avançaremos em muitas questões. Essa é a proposta!”.
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