Na manhã desta quinta-feira (26), a Fasubra Sindical deu início ao Seminário Nacional sobre Carreira no auditório da ADUNB, em Brasília. O evento, que conta com a participação de representantes dos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) de todo o Brasil, tem como objetivo discutir propostas para a Plenária Nacional Deliberativa, marcada para os dias 28 e 29 de setembro.
A mesa de abertura foi composta por dirigentes da coordenação geral da Fasubra: Cláudia Lossio (que compõe a base do SINTUFCE), Loiva Isabel, Cristina Del Papa, Ivanilda Reis e Marcelo Rosa deram as boas-vindas aos participantes e destacaram a importância das discussões. O evento foi conduzido pelos coordenadores jurídicos e de relações de trabalho, Cláudia Lossio e Marcelo Rosa, que apresentaram a metodologia e a programação dos trabalhos.
Fátima Reis, integrante da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), abriu as apresentações com um relato sobre o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento, composto por Cristina Del Papa, Daniel Farias e Marcelo Rosa. Fátima destacou a necessidade de assegurar a autonomia institucional no processo de desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos, enfatizando a importância de diretrizes nacionais. Um dos principais pontos levantados foi o artigo 10, que regulamenta o desenvolvimento na carreira por meio da progressão por mérito e da aceleração por capacitação.
Outros temas discutidos:
- Disciplinas isoladas para capacitação,
- Incentivo à qualificação,
- Regras de transição para progressão por mérito e aceleração,
- Implantação de nova tabela e incentivo à qualificação (IQ),
- Desenvolvimento da minuta do projeto de lei e revisão do PDIC (Plano de Desenvolvimento Institucional e de Carreira).
Vânia Gonçalves, também da CNSC, apresentou as contribuições do Grupo de Trabalho sobre Cargos, composto por Aída Maia, Marcelo Rosa e Tônia Duarte. A partir do acordo assinado em junho de 2024, a CNSC intensificou suas atividades nos meses de julho e agosto, realizando reuniões presenciais e virtuais. O resultado desses encontros foi a elaboração de uma minuta de projeto de lei, concluída em reunião da CNSC no dia 23 de agosto.
A apresentação de Vânia abordou questões essenciais para a reestruturação dos cargos dentro do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), como:
- Cargos amplos e suas especialidades,
- Transformação dos cargos vagos atualmente vedados,
- Atribuições gerais dos cargos,
- Critérios de ingresso e escolaridade,
- Reposicionamento dos aposentados,
- Liberação de concursos para cargos atualmente suspensos.
Vânia também ressaltou a necessidade de debate sobre o cargo de auxiliar em educação, que requer uma definição clara na plenária para decidir seu futuro dentro da estrutura de cargos.
A pauta do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi conduzida por Agnaldo Fernandes, José Almiram, Fernando Bandeira e Rolando Rubens, que lembraram que o instrumento foi previsto na Lei nº 11.091, de 2005, para valorizar os conhecimentos adquiridos pelos servidores ao longo de suas trajetórias profissionais.
José Almiram, da direção nacional, enfatizou que o RSC não será utilizado para progressão por capacitação, mas terá equivalência ao incentivo à qualificação. Ele ainda destacou que, conforme deliberado no último CONFASUBRA, a extensão do RSC aos técnico-administrativos foi uma conquista importante, com previsão de vigência a partir de abril de 2026, como acordado na última negociação da greve.
Com informações da Fasubra
