Foi realizada na noite desta quarta-feira (4), no auditório da reitoria da UFC, o evento “Estatuinte em Debate”. O propósito do encontro foi apresentar o processo de revisão do normativo oficial da Instituição, o Estatuto da UFC. Aberta à comunidade acadêmica, a programação contou com a socialização da metodologia e o planejamento do processo de atualização do documento, que terá caráter coletivo e participativo.
Na ocasião, formaram uma mesa o reitor da UFC, Custódio Almeida, a vice-reitoria Diana Azevedo e membros da Comissão Organizadora da Estatuinte, que é presidida pelo coordenador de Articulação Política Institucional da UFC, Daniel Fonsêca; e composta pela presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), Irenísia Oliveira; pela servidora técnico-administrativa Elaine Teixeira, e pela estudante de História e representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Dandahra Cavalcante.
“O Estatuto da UFC é de 1998 e ele precisa sim ser reformulado para que a gente, nós, os técnicos administrativos em educação possamos ter mais voz dentro da universidade. E para isso, precisamos discutir neste estatuto mais força e mais voz para nós, técnicas e técnicos”, afirma Wagner Pires, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará – SINTUFCE.
Por mais visibilidade TAE
Em sua fala, a servidora TAE Elaine Teixeira, enfatizou a importância da participação da categoria no processo de reformulação do Estatuto da universidade e do debate sobre paridade. Ela mencionou que o perfil da universidade mudou com as políticas de cotas e de interiorização, e que o estatuto atual não reflete essas transformações.
“Hoje a universidade tem uma política de cotas para negros e negras, tem uma política de cotas para pessoas com deficiência. No entanto, aquele estatuto foi feito em uma época em que não se vislumbrava essa possibilidade. Hoje a gente tem uma política de interiorização, uma política de internacionalização, e esse estatuto precisa também ver isso”, lembrou.
Elaine também defendeu a equidade nas tomadas de decisão e a participação ativa nas discussões sobre o futuro da instituição, para promover uma universidade mais democrática e inclusiva.
“Nós, servidores técnico-administrativos em educação, estamos saindo de um movimento grevista, onde discutimos muito questões ligadas à nossa carreira. Então, esse é o momento em que nós teremos a oportunidade de estar fazendo esse debate bem de perto, e é importante que ocupemos esses espaços”, afirmou. “Agora é um momento de debater a paridade e de discutir quem é que vai abrir mão de privilégios. Porque quando a gente fala de paridade, a gente está falando de pessoas que vão ter que abrir mão de privilégios para poder dar entrada a quem não os tem. E a gente sabe que existe uma resistência grande de algumas pessoas em relação à paridade. Não adianta ter um Estatuto em que a gente não se sinta representado, em que a gente não debata, em que a gente não discuta”, finaliza.
Próximos passos
Os assuntos discutidos no evento desta quarta-feira deverão ser pauta do Conselho Universitário (CONSUNI) na próxima sexta-feira, 6.
Aprovados a metodologia e o calendário, frutos de discussões no âmbito da Comissão e da análise da experiência de outras universidades, o processo da Estatuinte seguirá com a formação de comissões setoriais, com representatividade de todas as unidades acadêmicas e administrativas, além de garantia de diversidade e equidade – tendo presença de mulheres, pessoas negras, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência. Todo o material produzido no âmbito dessas comissões nas unidades passará por sistematização, discussão e aprovação no CONSUNI.
O Estatuto atual da UFC foi aprovado em 1998 e, desde então, passou por modificações pontuais, incorporadas via provimentos referendados pelo Conselho máximo da Universidade.
Nota da direção do SINTUFCE
Estatuinte da UFC: hora dos TAE se organizarem para que a UFC possa mudar
