A semana foi agitada para os servidores técnico-administrativos em educação (TAE). A fala do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, continuou repercutindo na categoria.
No dia 29 de janeiro, durante o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia, ele afirmou que o Orçamento não seria votado caso não houvesse um acordo para liberar as emendas parlamentares bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”Se não tiver acordo para liberar emenda, o Orçamento fica na gaveta”, disse.
Essa declaração gerou indignação entre os servidores públicos federais, que consideraram a postura do senador como uma forma de chantagem. Em resposta, servidores federais organizaram protestos em Brasília na última terça-feira (4), exigindo a aprovação imediata do Orçamento de 2025 e repudiando as declarações do senador. Eles enfatizaram que não aceitarão que seus direitos sejam utilizados como moeda de troca em disputas políticas.
A situação permanece tensa, com entidades representativas dos servidores mobilizadas para garantir a aprovação do Orçamento e a implementação dos reajustes acordados.
“As declarações foram um tapa na cara dos brasileiros e, principalmente, dos servidores públicos federais. Ao ameaçar retardar a votação do Orçamento Federal até que as emendas parlamentares voltem a ser distribuídas sem transparência, o senador avilta a câmara alta brasileira e expõe a que ponto chegou o Congresso Nacional”, declara Wagner Pires.
“Como se não bastasse a retirada de direitos dos trabalhadores, como se a atuação de deputados e senadores não fosse marcada pela defesa dos interesses das elites, a atitude mostra que esse mesmo Congresso, cuidando de seus próprios interesses chantageia toda uma nação que precisa de saúde, educação, segurança e outros direitos mais que para serem efetuados necessitam dos recursos que o senador promete retardar até que sua ânsia pelas emendas seja saciada”, finaliza
Diálogos com parlamentares
Ao longo da semana, os dirigentes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) visitaram diversos gabinetes parlamentares, entregando uma carta que cobra urgência na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e solicitando o compromisso dos deputados na apresentação de emendas à MP 1286/2024.
Os/as deputados/as Ana Pimentel (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), José Airton Cirilo (PT-CE), Helder Salomão (PT-ES), Fernando Mineiro (PT-RN), Jorge Solla (PT-BA) e Pedro Uczai (PT-SC) manifestaram solidariedade às demandas da FASUBRA e se comprometeram a apoiar a apresentação das emendas em defesa dos servidores das universidades e institutos federais.
Na manhã de quinta-feira (6), dirigentes da FASUBRA participaram de uma série de reuniões na Câmara dos Deputados para tratar de alterações na Medida Provisória (MP) 1286/2024.
Os representantes da FASUBRA foram recebidos inicialmente pela assessoria da liderança do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e, em seguida, reuniram-se no gabinete da presidência da Comissão de Legislação Participativa. Dando continuidade à agenda, também estiveram no gabinete do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
Os encontros também contaram com a participação de representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS). As entidades, em conjunto com a FASUBRA, buscam apresentar uma emenda para suprimir a chamada “mini reforma administrativa”, incluída pelo governo no texto original da MP 1286/2024. Segundo os dirigentes sindicais, o texto deveria contemplar exclusivamente os pontos acordados no final da greve deste ano.
Com informações da Fasubra Sindical
