Na tarde do dia 16 de janeiro, os diretores do Sintufce estiveram reunidos com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, para cobrarem a nova Resolução sobre a Flexibilização da Jornada de Trabalho dos técnico-administrativos em Educação (TAEs), que ainda não foram contemplados com as 30 horas na UFC, e a retomada das atividades da nova Comissão responsável por estes processos de avaliação.
Henry Campos disse que a resolução que trata sobre a flexibilização já está pronta e que vai convocar uma reunião com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), Procuradoria da UFC e Sintufce para apresentar o documento. O coordenador Administrativo do Sintufce, Emanuel Abreu, reiterou a posição do sindicato em relação à Comissão e disse que “espera que a resolução atenda os moldes das Leis 1590/95 e 4836/03, e que o conceito de público tenha sido redefinido e colocado de acordo com estes parâmetros”.
Keila Camelo, coordenadora Geral do Sintufce, solicitou que “a constituição da nova Comissão seja muito bem analisada, já que na última formação, na etapa de análise dos processos, os trabalhos tiveram demora nos encaminhamentos e dificuldades de interpretação do próprio decreto, chegando a serem quase todos indeferidos. Temos urgência nessa pauta, afinal, isso vem se arrastando desde 2014, contrário do que ocorreu nos trabalhos do Complexo Hospitalar. Essa matéria na fase da análise dos processos é técnica”.
Atualmente, cerca de 30 processos aguardam o estudo e avaliação da nova Comissão, como é o caso da Biblioteca de Ciências Humanas do Benfica (BCH), setor de Atendimento ao Usuário. Edvander Pires e Irlana Araújo explicam que montaram uma equipe interna em 2017 para fazer o levantamento das Bibliotecas Universitárias da UFC e, consequentemente, montarem o parecer técnico de acordo com a Portaria 3466/17, instituída pela Reitoria da Universidade.
No levantamento feito por eles, as Bibliotecas Universitárias preencheram todos os requisitos da Portaria, encaixando-se em atividades contínuas em regime de turnos, com quantitativo suficiente de servidores para atender as demandas, além do funcionamento para atendimento ao público ser superior a 12 horas de trabalho ininterruptas. “As Bibliotecas Universitárias já esperam há um ano um retorno do parecer técnico entregue à antiga Comissão de Flexibilização da Jornada de Trabalho. Preenchemos os requisitos e fizemos tudo dentro das diretrizes estabelecidas na Portaria 3466. Agora, aguardamos ansiosamente que a nova Comissão seja mais célere nestas avaliações e deferimentos”, declara Edvander.
30 horas são realidade no Complexo Hospitalar da UFC
Em 2014, o reitor Jesualdo Farias assinou a Portaria 3182/14 que oficializou o regime de 30 horas para os técnico-administrativos em Educação do Complexo Hospitalar da UFC, contemplando um total de 895 servidores da Saúde, sendo 509 do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e 386 da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC).
A luta pelas 30 horas na UFC sempre foi pauta reivindicatória do Sintufce, levando o assunto para as mesas de negociações com a Reitoria, como relembra Keila Camelo. “Em 2011 foi criada a primeira Comissão para fazer o levantamento da flexibilização da jornada de trabalho no Complexo Hospitalar. Esse trabalho serviu de base para que a nova Comissão montada em 2014 obtivesse a vitória pela aplicabilidade de turnos contínuos. Foi um trabalho de muita dedicação e unidade, formado por professores e técnico-administrativos. O Sintufce trabalhou minuciosamente no estudo dessa flexibilização de jornada de trabalho, acompanhando cada passo da Comissão. Todo o levantamento era apresentado à Reitoria, tivemos muito apoio da nossa base, fomos firmes e coerentes na luta pelos nossos direitos”.
