Nesta quarta-feira, 4 de setembro, às 17h30, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), acontecerá um evento importante que marcará o início das movimentações da Estatuinte junto à comunidade acadêmica. O evento, que contará com a presença do reitor Custódio Almeida, irá simbolizar o começo de um processo significativo de revisão e atualização do Estatuto da Universidade.
A instalação da Estatuinte foi oficialmente realizada em 15 de dezembro de 2023, após aprovação por aclamação pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em agosto do mesmo ano. Este é um momento histórico para a Universidade, pois há 25 anos o Estatuto não era revisado.
A Estatuinte proporciona à comunidade universitária a oportunidade de debater e atualizar o documento que rege a organização e o funcionamento da UFC.
O Estatuto da UFC define os objetivos, funções e princípios organizacionais da Instituição, além de estabelecer as bases para a administração universitária e acadêmica, o regime didático-científico e a estrutura da comunidade universitária. Este processo de revisão visufca modernizar o Estatuto, alinhando a Universidade às necessidades contemporâneas da educação superior.
A participação da comunidade acadêmica será fundamental para o sucesso deste processo, e o evento oferecerá uma chance para que todos os segmentos da Universidade se envolvam e contribuam para a construção de um futuro mais inclusivo e dinâmico para a UFC.
A aprovação do atual Estatuto da UFC ocorreu em dezembro de 1998. Desde então, modificações específicas têm sido implementadas por meio de provimentos aprovados pelo CONSUNI, mas sem uma revisão mais geral e detalhada, com a participação de toda a comunidade universitária.
Foi instituída uma comissão com o objetivo de promover ações de mobilização para as discussões e para a elaboração das propostas de alteração do Estatuto da UFC, tais como reuniões, seminários e audiências públicas abertas a todas as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade.
A comissão organizadora da Estatuinte será formada por 16 membros, sendo três estudantes, três docentes, três servidores técnico-administrativos, três pessoas indicadas pela Administração da Universidade, um representante da comunidade externa e um integrante de cada entidade representativa de classe (ADUFC, SINTUFCE e DCE).
Após essa etapa, o material será encaminhado para o Conselho Universitário da UFC, instância responsável por sintetizar e deliberar as mudanças indicadas pela comunidade universitária. Logo após a aprovação do texto final do Estatuto, o Conselho Universitário instalará o processo de revisão dos regimentos da UFC, visando torná-los adequados à nova norma aprovada.
SERVIÇO
Reunião sobre a mudança do Estatuto da UFC
Data: Quarta-feira, 4 de setembro,
Horário: 17h30
Local: auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC)
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