Segundo a universidade, NÃO HÁ PRAZO pré-definido para a entrega dos certificados e diplomas
Na última terça-feira (04/11), o SINTUFCE comunicou aos servidores o recebimento do Ofício-Circular N° 034/2014, enviado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UFC, que trata da entrega de comprovantes de escolaridade (certificados e diplomas) de cursos de graduação e de pós-graduação que justificam o pagamento de incentivo a qualificação para servidores técnico-administrativos em educação. Desde então, o sindicato tem sido procurado pelos servidores, que estão insatisfeitos com a confusão de informações fornecidas pela universidade acerca do procedimento.
Em atenção aos servidores, o SINTUFCE foi à Central de Atendimento da Progep, na manhã desta quinta-feira (06/11), para ouvir a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas sobre as dúvidas mais recorrentes dos técnico-administrativos contemplados pelo direito ao Incentivo à Qualificação. Os diretores questionaram os atendentes da Central de Atendimento da Progep sobre o prazo para a entrega dos certificados e diplomas e foram informados de que o prazo seria encerrado às 19 horas de hoje (06/11). Além disso, não souberam esclarecer se, aqueles que perdessem o prazo, teriam o benefício já suspenso a partir de dezembro.
A Central de Atendimento estava lotada de servidores – ansiosos, preocupados e confusos com a medida adotada pela UFC. Segundo Paceli Luna, gerente da Central de Atendimento da Progep, o recebimento dos documentos está sendo realizado no local desde terça-feira (04/11), das 7h às 19h – ininterruptamente. Cerca de 300 servidores com esta demanda estão sendo atendidos por dia no setor. Paceli Luna contou ao SINTUFCE que o procedimento está sendo adotado porque “a UFC recebeu um documento do Ministério do Planejamento. Houve um alerta nesse sentido por conta dos casos de fraudes nas universidades federais do Pará e Amazônia, onde servidores estavam recebendo o incentivo à qualificação a partir de documentos falsos”. O gerente da Central de Atendimento da Progep também informou que isto “está sendo realizado em nível nacional, em todas as universidades. Estamos aqui (na Progep) fazendo o trabalho de receber os certificados, verificando se são legais, e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação também fará a verificação”.
Enquanto isso, mais servidores aflitos chegavam à Central de Atendimento da Progep. Alguns vindo adoentados, licenciados e deixando de lado outros compromissos, também importantes, para conseguir atender ao chamamento urgente da UFC. Cleydes Nascimento Cunha desabafou: “muita gente vai perder o benefício. Tô indo correndo avisar aos meus colegas no HUWC. Isso é muito errado. Falta informação e são dadas informações erradas também. Muita gente não sabe que tem que vir. Eu soube por uma colega ontem. Quase fiquei doida! Estou em processo de mudança, e não sabia onde estavam meus certificados. São de cursos que fiz há cerca de 30 anos! Imagine quem tiver perdido algum diploma e certificado de cursos feitos há tanto tempo! Eu acho uma falta de respeito ao servidor essa convocação de última hora. Isso deveria ter sido organizado, chamando por setores, ao longo de meses”.
A servidora Núbia (que não quis dar mais detalhes de sua identificação além do primeiro nome) questionou: “pra quê tudo isso de novo? Todos estão desconfortáveis e estão especulando a razão desse prazo tão curto”. Nilde Maria, que trabalha na Clínica Cirúrgica do HUWC, também compartilhou de seu caso. “Nunca tinha visto agirem dessa forma. Já entreguei meu certificado e não sei porque tenho que perder tempo com isso outra vez”.
José Pereira da Silva Filho, que trabalha na coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, no Pici, também estava insatisfeito. “É uma falta de organização. Estou perdendo tempo de novo, tendo que trazer novamente uma documentação que já entreguei. Estou entregando, mas sob protesto. É um absurdo esse tipo de procedimento nesse prazo de tempo. Não tem outra palavra. Muita gente vai perder o prazo. A gente não tem certeza do que realmente está acontecendo e não acredito que seja coisa do MPOG”.
Esclarecimentos
Após conversar com os servidores e com Paceli Luna, a diretoria do SINTUFCE foi conduzida pelo gerente da Central de Atendimento da Progep à Verônica Cunha Guimarães, assessora técnica da Progep, e à Camila de Souza Aquino, da Coordenadoria de Administração de Pessoal. Camila de Souza, entretanto, esclareceu: “NÃO HÁ PRAZO para a entrega dos certificados e diplomas. No ofício, não mencionamos prazo. Mas, a celeridade é a maior possível”.
Verônica Cunha explicou que o procedimento é uma “medida preventiva, como proteção ao servidor. Nós queremos evitar uma futura penalização, de uma auditoria do TCU, CGU e Polícia Federal”. Ela também explicou que, até o último mês de julho, o SIAPE sequer registrava os títulos de servidores técnico-administrativos e que, apenas por meio da rubrica do Ministério do Planejamento (nº 82.462), o benefício do incentivo à qualificação vem sendo garantido.
Segundo Verônica, cerca de 2 mil servidores deverão comparecer à Progep para entregar (pela primeira ou segunda vez) os certificados e diplomas. A assessora técnica da Progep alertou que todos os ATIVOS que tiverem o incentivo à qualificação em seus contracheques devem comparecer à Progep para entregar seus certificados e diplomas. “Houve um desencontro de informações. Misturaram as coisas. Se houver prazo, isso será informado pelo setor de pagamento da universidade”, explicou Verônica.
O SINTUFCE questionou a razão de os servidores que já apresentaram a documentação terem que reapresentá-la. Em resposta, recebeu a informação de que o arquivo da universidade está incompleto e que seria mais rápido e eficaz fazer os servidores entregarem os documentos pela segunda vez, ao invés de simplesmente fazer esse levantamento a partir do próprio arquivo da universidade. O documento que a UFC teria recebido do MPOG foi solicitado pelo SINTUFCE, mas ninguém da Progep tinha uma cópia para fornecer. Declararam saber da existência do documento, mas alegaram não terem visto.
O sindicato entende que a confusão sobre a existência de prazo foi gerada a partir do texto do ofício da própria Progep. O documento é finalizado (clique aqui para acessar) com a frase “A PROGEP lamenta o incômodo, mas compreende que a entrega dos documentos é o procedimento mais rápido, face à proximidade do pagamento do 13º salário”, que claramente provoca nos servidores dúvidas e medos sobre a continuidade do recebimento do benefício.
Foram à Progep os coordenadores do SINTUFCE Adeli Moreira (Educação e Cultura), Manoel dos Santos (Esporte e Lazer) e Maria do Carmo Neta.
«O SINTUFCE é contrário à forma e aos métodos utilizados pela Progep de tratar as questões relacionadas aos servidores. A Progep vem agindo de uma forma intempestiva e desrespeitosa. O sindicato vem com veemência registrar a sua indignação. Os servidores podem ter certeza de que estamos atentos a toda forma de assédio a que os servidores estão sofrendo nessa gestão da Progep. Por conta disso, o setor jurídico do SINTUFCE está reunindo todos os elementos necessários para a defesa dos técnico-administrativos da UFC», declarou o coordenador Geral do SINTUFCE José Raimundo.
Diretores do SINTUFCE questionam Progep sobre procedimentos adotados para a entrega da documentação
