No último dia 25 de setembro (sexta-feira), pela manhã, a diretoria colegiada do SINTUFCe esteve reunida, ao lado dos servidores em Redenção, com a Reitora e o Vice-Reitor da Unilab, Nilma Gomes e Fernando Afonso, respectivamente. Na oportunidade, foi tratada a questão das 30 horas, reivindicação dos técnico-administrativos também na UFC e na UFCA (Cariri). No caso dos servidores em Redenção, a redução da carga horária para 30 horas é essencial para humanizar a jornada de trabalho desses trabalhadores, que gastam de 20 a 25 horas semanais com os deslocamentos de ida e volta à Unilab.
O encontro resultou em deliberação da criação de uma comissão, a ser composta por técnico-administrativos, professores e alunos da Unilab. O grupo estudará o impacto da implementação da nova carga horária em toda a universidade. O resultado do estudo será apreciado pelo Conselho Universitário, que avaliará e emitirá parecer sobre a reivindicação.
Participaram da reunião os coordenadores Djalma Siqueira (Administração e Finanças), Adeli Moreira (Comunicação e Imprensa), Eliedir Trigueiro (Educação e Imprensa), Augusto Durval (Campi Avançados), Francisca de Sousa (Suplente), Antonia Silva – Marli (Comunicação e Imprensa). Dentre os componentes da comissão criada que estiveram presente à reunião, estão os técnico-administrativos Socorro Maciel, Fábio Paulino e o Pedro.
Augusto Durval explica que “a reivindicação tomou como parâmetro o documento oficializado à Administração Superior, justificando o citado pedido com base na Lei nº8.112/90, RJU e com fundamento no Artigo 207 da Constituição que dá às Universidades autonomia administrativo-didático e financeira. A reitora, na sua falação, foi enfática ao dizer que não existia nenhuma decisão já confirmando a aprovação das ’30 horas’. Ficou evidenciado que tanto a Reitora como o Vice-Reitor, como estão na condição de ‘Pró-Tempore’ não têm poder de decisão, pois estão subordinados às orientações do MEC. Por fim, ficou decidido que a comissão dos técnico-administração que participaram desta reunião deveriam se articular com os outros dois segmentos (docentes e discentes) para formarem a comissão integrada para encaminhar as ’30 horas’ o mais breve possível à administração superior”.
Em julho
O grupo já havia apresentado, no último mês de julho, documento ao vice-reitor com a fundamentação legal e ético-política para a reivindicação das 30 horas. Na oportunidade, foram expostas, no material, inclusive, as vantagens para a universidade com a implantação das 30 horas. Esta passaria a contar com quadro de pessoal para atender à comunidade universitária também à noite, tendo em vista que os técnico-administrativos seriam distribuídos nos três turnos, garantindo o atendimento a todos. A economia de espaço e mobiliário com as novas escalas de trabalho dos servidores, e a melhor conciliação do expediente com a qualificação, também foram abordados no documento, dentre outros pontos.
Durante a reunião na última sexta-feira (25), o coordenador Djalma Siqueira fez referência ao Mem. N° 23/2013/COSBEM/PROAD entregue pelos servidores da Unilab, reivindicando essa mudança na jornada de trabalho. No documento, é exposta a realidade da Coordenação de Saúde e Bem Estar da Unilab, que funciona em período de 14 horas ininterruptas, entando amparada, dessa forma, pelo Decreto nº1.590/95 para a aplicação da jornada de 30 horas.
A reitora Nilma Gomes disse reconhecer a luta e considerar importante essa abertura de diálogo entre servidores e administração superior sobre a questão das 30 horas. Ela concorda que a mudança permitirá mais qualidade na prestação de serviços ao público a partir do bom funcionamento dos setores. No entanto, alegou que a questão depende da anuência do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento. Segundo ela, será necessário avaliar o impacto da mudança na carga horária, o modo de funcionamento da nova escala, o ordenamento legal, os aspectos sociais e a interpretação da legalidade dessa reivindicação.
O vice-reitor Fernando Afonso reforçou a fala da Reitora e incentivou a união dos servidores em prol de melhorias no funcionamento da universidade. O professor disse que aguardará o posicionamento formal da Comissão das 30 horas, com o levantamento da viabilidade da carga horária reivindicada.
CIS
Antes do encontro com a administração superior, do qual cinco servidores da Unilab participaram, cerca de 15 técnico-administrativos estiveram reunidos para encaminhamentos relacionados a outras questões, como a criação da CIS e a demanda por cursos de capacitação. Dentre as deliberações, houve a escolha da servidora Renata Aguiar para representar a Unilab no VII Fórum Nacional de CIS, que será realizado na UFRPE, no período de 7 a 10 de outubro, com integrantes de CIS de todo o país.
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