Leia o relatório do CLG
Nesta terça-feira (11/08), servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto a representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Ceará (Sintufce), reuniram-se com o reitor Tomaz da Mota Santos e o pró-reitor de Administração Thiago de Albuquerque Gomes. A segunda mesa de negociação pautou-se no documento resposta da reitoria entregue ao comando local de greve da Unilab sobre as pautas de reivindicações.
Confira os pontos e os posicionamentos dados pela Reitoria!
1 – Ouvidoria
Segundo o Reitor, a Ouvidoria já está criada. O que falta é institucionalizar e normatizar a mesma junto ao Consuni, definindo, assim, quais seriam as suas atribuições, como se daria o processo de aferimento das “denúncias”, quem seria escolhido Ouvidor e como seria essa escolha, e – por fim – um espaço físico onde ficaria este setor. Entretanto, houve, mais uma vez, uma enorme preocupação por parte do Reitor em não fazer da Ouvidoria um espaço de fofocas e de perseguições pessoais.
Os TAEs e o Sindicato apresentaram casos de sucesso de outras instituições onde a Ouvidoria existe e atua e reforçou-se que não se pode enxergar e pautar a discussão e implantação da mesma apenas pensando em aspectos negativos. Após esse diálogo, o Reitor reafirmou o seu compromisso em pôr em funcionamento a Ouvidoria, contudo, alertou que isso não se dará imediatamente, alegando que a agenda do Consuni encontra-se extremamente cheia.
2 – Acessibilidade
Os TAEs informaram a falta de acessibilidade da Instituição como um todo para as pessoas com deficiência, grávidas e idosos. Foi questionando como é possível construir e reformar os espaços da Universidade e não seguir as normas e as leis de acessibilidade importantes no processo de inclusão das pessoas (sejam servidores, alunos e visitantes) que frequentam a Unilab. O Reitor lembrou que a Universidade está em fase de implantação, que nem tudo é perfeito, mas, que as pró-reitorias de Administração e Planejamento estão buscando as melhores formas de sanar os problemas.
Afirmou que itens como elevadores serão licitados e se comprometeu a verificar, junto à Pró-reitora de Planejamento, a existência de algum plano de acessibilidade para socializar com a comunidade acadêmica, além de explicitar as iniciativas em andamento ou aquelas planejadas quanto a esse quesito. Sugeriu ainda que os responsáveis por essas obras procurassem os TAEs que possuam alguma necessidade especial para que os mesmos pudessem contribuir com sugestões de melhorias do espaço e de outras formas de inclusão dentro da Unilab. Contudo, lembrou que o repasse das verbas do governo federal está lenta e, assim sendo, as obras estão igualmente em ritmo mais devagar.
3- Auxílio transporte
Os representantes do sindicato iniciaram o debate utilizando uma fala do Reitor que afirmava que “a Universidade tem o interesse em proporcionar o bem estar de seus funcionários”. Nesse sentido, um dos pilares para melhorar a condição de trabalho dos servidores era procurar alternativas para tornar o deslocamento até a universidade menos exaustiva e onerosa.
O Reitor entende essa necessidade, mas, só pode atender aos deslocamentos intercampi. O trajeto intermunicipal não é possível e só disponibilizaria uma rota ou pagaria um valor superior ao já estabelecido se a lei permitisse. No atual momento, ele não tem conhecimento sobre tais possibilidades.
4 – Turnos contínuos
Apesar de intenso debate e apresentação de casos de sucessos de outras instituições, o Reitor foi enfático em dizer que não atenderá a essa demanda. Para ele, a Universidade não possui nenhum setor que caracterize a necessidade de turnos contínuos. Segundo o entendimento do Reitor, aqueles que precisam oferecer serviços ininterruptamente.
Concluiu afirmando que a implantação das 30h nas atividades da universidade não encontra respaldo legal e, assim sendo, não há interesse em estabelecer algo que possa futuramente prejudicá-lo judicialmente. Os TAEs questionaram se o Reitor havia lido o documento feito pela comissão e igualmente apresentado ao CONSUNI sobre o estudo das 30 horas. Ele afirmou que leu, mas, que o documento não o convence dessa necessidade.
5 – Paridade
Novamente baseado na normativa legal disse que a paridade não é possível, pois há uma lei que define o modo de 70%, 15% e 15%. O Reitor apontou que um caminho possível para uma escolha paritária é a realização de consulta organizada pelo Sindicato dos TAEs, Sindicato dos professores e Diretório Central dos Estudantes. Caso o Consuni delegue a organização da consulta para escolha do reitor à comunidade acadêmica, a sistematização fica a critério da mesma e ao Consuni caberia acatar o nome definido pela consulta realizada. Mesmo assim, a decisão da indicação permanece a cargo e responsabilidade do Consuni.
Ficou claro que a paridade não entra na discussão de reforma do Estatuto justamente por não haver lei que a apoie.
6 – Restaurante Universitário
Definiu-se que neste ponto as melhorias e providências estão sendo tomadas e que os TAEs acompanharão todo esse processo.
7 – Temas não mencionados no documento de resposta da Reitoria.
– Sala/área de convivência para os TAEs: depende de licitação de espaços e somente para aqueles que já encontram-se construídos. Sendo difícil (segundo a gestão) disponibilizar outros espaços para esse fim, uma vez que, no planejamento dos prédios da UNILAB, o foco das edificações foi estritamente acadêmico e administrativo.
– Academia: dependia apenas de conseguir um servidor da área de educação física para que este espaço fosse aberto de fato. Realizaram aproveitamento de concurso e o servidor, em breve, chegará à Unilab.
– Haverá a retirada dos containers que servem de locais de trabalho para servidores até o fim de agosto e início de setembro. Esses trabalhadores serão realocados em salas estruturadas que atendam as necessidades de trabalho.
– Plano de Saúde: a Reitoria assinou parceira com a empresa Aliança e foi solicitado que a PROAD agendasse uma visita da empresa para que a mesma apresente-se aos TAEs.
– Plano de Capacitação dos servidores: depois de consulta ao plano de capacitação existente, chegou-se a conclusão de que o mesmo não atendia as necessidades do TAEs. PROAD/COGEP estão reformulando todo o plano, visando a adequação ao que recomenda a lei nº 11.091.
– Assédio Moral: afirmou que os casos denunciados ainda não foram analisados por ele (reitor). Disse que não tem interesse em colocar o assunto “embaixo do tapete”, mas, que, no momento, não é prioridade da Reitoria analisar esse assunto.
Os coordenadores do Sintufce José Raimundo (Geral), Telma Araújo e Heveline Ribeiro (Educação e Cultura) participaram da mesa de negociação.
Os representantes dos TAEs-CE/UNILAB e do Sintufce foram incisivos em afirmar que não se pode deixar que esses assuntos sejam naturalizados e que se faz necessário alguma medida, exigindo resposta formal da Reitoria frente a denuncia apresentada.
O sindicato se propôs a auxiliar na mediação de conflitos e deixou claro que os TAEs podem acionar a parte jurídica do sindicato caso sintam-se intimidados ou que sofram algum tipo de violência física ou verbal.
Foi proposto também quem seja feito um Seminário para todos os funcionários com foco nas chefias sobre o Assedio Moral. O Reitor afirmou que apoia a ideia e que o mesmo pode ser organizado pelo Sintufce, com apoio da Reitoria.
FONTE: fotos e relato retirados da página Greve da Unilab, em https://www.facebook.com/greve.daunilab/posts/1459662874360598
