Confira o resultado, ponto a ponto!
Na última terça-feira (14), servidores técnico-administrativos (TAEs) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto com representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Ceará (Sintufce), reuniram-se com o reitor Tomaz da Mota Santos. A primeira rodada da mesa de negociação tratou das demandas dos TAEs, em greve desde 1º de junho. Confira, ponto por ponto, o que foi debatido.
Jornada de 30 horas semanais
O ponto mais extenso de toda a reunião. De cara, o reitor afirmou que não acolhe esta reivindicação e alegou que não há “cobertura legal”. Ele afirmou que algumas instituições aprovaram o regime e terão de responder ao Tribunal de Contas da União. Apesar disso, frisou que não era contra a redução da jornada por “princípio”.
Um dos coordenadores gerais do Sintufce, José Raimundo Soares, citou o caso do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), em que o sindicato e os servidores buscaram uma formatação possível à adoção do regime de 30 horas e conquistaram a mudança, que está em vias de ser implementada.
Também coordenadora geral do Sintufce, Telma Araújo tentou sensibilizar o reitor para que lesse o documento elaborado por comissão de TAEs, professores e estudantes da Unilab a pedido do Consuni. O relatório já é de conhecimento dos pró-reitores. O professor Tomaz afirmou que lerá o documento, no entanto, fez ressalvas. “Não assumo o compromisso de mesmo com o estudo aprovado pelo Consuni aprovar a mudança de regime. Quem julga é o TCU. Se o órgão de controle não aceitar, torna-se insustentável. No entanto, assumo compromisso de não ir contra a luta de vocês, que acho legítima, mas de caráter nacional”, disse.
Paridade
O reitor afirmou que a lei não permite a paridade. Alegou que algumas universidades deixam a comunidade acadêmica organizar a consulta, e aí há paridade, no entanto, o MEC pode não aceitar o resultado.
O Consuni, em duas comissões, irá reformar o Estatuto e elaborar o Regimento Interno da Unilab. O pedido dos TAEs de que estas comissões fossem paritárias foi negado. O reitor informou apenas que haverá audiências públicas, consultas públicas e manifestações coletivas e, apesar disso, quem tem a palavra final é o Consuni.
Capacitação
Informou que a Pró-Reitoria de Administração (Proad) está organizando plano de capacitação para os TAEs. Um deles será o curso sobre “África e Relações Afro-Brasileiras”. O reitor também reafirmou, como já havia sido tratado na audiência pública com os TAEs, que a categoria terá uma bonificação para os cursos de pós-graduação stricto sensu da Unilab. Sugeriu-se que a universidade aderisse ao Profiap – Mestrado Profissional Administração Pública em Rede Nacional, tornando-se um polo. O reitor disse que anotaria a sugestão.
Transporte
Proad e Procuradoria indicam que não há “base legal” para concessão de transporte entre Fortaleza e Salvador e os respectivos campi. “Uma norma técnica diz que órgãos públicos só podem pagar serviços especiais de transporte se não houver transporte público”, citou o reitor. Por outro lado, citou também que há um decreto que menciona o auxílio transporte e na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alguns reitores enfrentam questões semelhantes. Citou ainda uma decisão judicial que obrigou uma universidade a pagar a indenização de transporte aos TAEs.
O sindicalista José Raimundo explicou que houve uma liminar para que os TAEs que não se deslocam via transporte público, mas sim com carro particular, possam receber o valor gasto com combustível. Outra opção na qual os TAEs da Unilab já vinham trabalhando seria fechar uma linha exclusiva de ônibus executivo da Fretcar, nos horários necessários à categoria. A Unilab pagaria o auxílio aos TAEs que optassem por este transporte. Atualmente, a universidade desconta 6% do salário-base do servidor e ressarce a diferença entre o desconto e o valor gasto mensalmente com transporte. O problema é que o auxílio só é pago a quem utiliza o transporte público, que é precário, sem horários definidos, muitas vezes sem assentos disponíveis, gerando grande preocupação diária aos servidores e até prejuízos ao trabalho.
“É uma questão que eu não vou fechar. Minha resposta imediata seria não, mas quero ver outras experiências, peço ao Sintufce que nos subsidie. Outra hipótese seria que a categoria nos provocasse judicialmente, aí não teria como não cumprir”, sublinhou o reitor.
Acessibilidade e Ouvidoria
Disse que havia acordo.
Espaço de convivência/copa
A representante da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) informou que na Unidade Acadêmica dos Palmares há espaços destinados à convivência, falta equipá-los.
Sobre um espaço de convivência no Campus das Auroras, alegaram que ainda não existe porque os servidores estão trabalhando no bloco didático, já que o bloco administrativo está em construção. Ainda assim, os TAEs reforçaram a necessidade de adaptar um local com este fim, uma vez que a sua estada nos blocos didáticos pode não ser tão provisória assim, dependendo de quanto tempo leve a conclusão do bloco administrativo. “Não podemos esperar três anos para termos um local para almoçar”, citou um servidor. O reitor respondeu que será avaliado.
Assédio Moral
Sugeriu-se que fosse tema de um dos cursos de capacitação.
Terceirização
Reitor afirmou que pediu estudo à Proad sobre o quadro na Unilab e recomendou ao reitorado não contratar mais terceirizados, salvo em extrema necessidade. Por outro lado, afirmou que há uma preocupação em “preservar empregos”.
Plano de Saúde
Unilab estaria fechando parceria com a Aliança Administradora.
Encaminhamentos
Solicitou-se ao reitor um documento redigido por ele com as respostas a cada demanda. Ele também pedirá ao Consuni para emitir um texto sobre a greve na Unilab. A próxima mesa de negociação ainda será agendada, mas o chefe de gabinete, Rodrigo Ordine, indicou data daqui a duas semanas.
FONTE: notícia retirada do grupo no Facebook “Greve da Unilab”, mantido pela Comissão de Comunicação do CLG da Unilab.
