É com muita alegria que a direção do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE) anuncia mais uma vitória da Gestão Lute: a justiça determinou o cumprimento de sentença no processo do Vale-Alimentação, que estava na fase de execução desde o ano 2000. Dentre os motivos para a pendência para a emissão das Requisições de Pequeno Valor (RPV), estavam a discussão sobre o valor total dos cálculos e os honorários advocatícios.
Entenda o caso
O escritório que assumiu o jurídico coletivo do SINTUFCE foi habilitado no processo em 2019 quando, através de um mutirão feito por funcionários do sindicato, foram apresentadas todas as exigências quanto aos documentos dos mais de dois mil servidores, além da atualização de valores, para então serem feitas as expedições.
Uma recente decisão judicial ordenou que o processo deveria ser reiniciado do zero. Segundo o juiz, a UFC deveria apresentar Embargos à Execução, fato contestado pelo SINTUFCE por já ter sido feito, e acatado pela justiça. Com isso, a Universidade foi intimada a se manifestar apenas sobre a atualização dos valores.
A UFC então se manifestou concordando com os últimos cálculos, que foram juntados no processo, tendo sido expedida a primeira RPV (apenas um servidor) na última sexta-feira (15/10/2021)
Próximos passos
O jurídico do SINTUFCE e a secretaria da vara onde corre o processo já acompanham a expedição das próximas requisições, buscando agir de forma organizada e rápida.
O SINTUFCE solicita aos servidores que aguardem o contato do sindicato, a partir da expedição de sua RPV, para que seja providenciado o próximo passo para o levantamento dos valores. Todas as informações sobre o encaminhamento deste processo serão divulgadas nas nossas redes sociais.
