Em reunião com a assessoria jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) realizada na última sexta-feira, 6, a diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE), representada pelos diretores Wagner Pires (coord. de Campi), Alrineide Pereira (coord. de Comunicação), Antônia da Mata (coord. de Adm. e Finanças) e Keila Camelo (coord. Geral), acompanhada do advogado do SINTUFCE, Luis Santos, discutiu alternativas para regularizar a situação dos servidores do complexo hospitalar da UFC que recebem o auxílio alimentação, que estão ameaçados de perder o benefício por causa de uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme descreveu o assessor jurídico da EBSERH, Germano Marques, segundo aponta o TCU, os plantonistas do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) que recebem o auxílio estariam sendo beneficiados ainda com alimentação disponibilizada dentro do hospital. Entretanto, como apontou o próprio advogado “é do conhecimento de todos certas especificidades do complexo hospitalar, como a dificuldade nessa região de encontrar locais abertos para fazer refeições a partir de certos horários no período noturno”, o que pode limitar ou até impossibilitar o servidor de poder se alimentar fora do seu setor de trabalho. Outra dificuldade, como lembrou Alrineide Pereira, diretora do SINTUFCE e servidora do HUWC, existe ainda a dificuldade de se ausentar, principalmente, para quem trabalha em alguns setores críticos como a UTI, por exemplo, onde há redução de funcionários em alguns horários.
A situação, segundo explicou Marques, está sendo conduzida nos mais de 40 hospitais que compõem a rede EBSERH e a orientação do Prof. Dr. Carlos Augusto Alencar Júnior, superintendente do Complexo Hospitalar da UFC, é que se esgotem todas as possibilidades jurídicas para que se possam encontrar alternativas para apresentar ao TCU a fim de minimizar o prejuízo, contemplando alguns setores para que esses servidores não sejam atingidos com essa determinação. “Nossa ideia é estudar estratégias junto com os próprios sindicatos para tratar essa questão e evitar maiores prejuízos a esses servidores que trabalham à noite, com risco danos ao seus rendimentos. Não é do nosso interesse que isso aconteça”, por isso acreditamos na possibilidade de explorar, junto com vocês, esse assunto administrativamente para encontrarmos a melhor solução possível para o caso porque os interesses são comuns”, frisou.
Keila Camelo, coordenadora Geral do SINTUFCE expôs a preocupação da categoria diante desta situação delicada, pois sabe que existe, sim, o direito ao auxílio alimentação e que também há uma rotina bastante complexa dentro do hospital. “Por isso, nossa postura também é a do diálogo para ponderar e questionar, obviamente fundamentados pela lei, sempre na busca pela garantia dos nossos direitos, mas também cientes do que são nossos deveres”, disse a diretora, que disse acreditar em meios alternativos que não comprometam os interesses da instituição, mas que também não venham a prejudicar a qualidade de vida do trabalhador, tendo sua refeição garantida sem ter que se ausentar do hospital. “Queremos trabalhar juntos nessa questão com muita transparência, dialogando com a instituição e com a nossa base, inclusive, para evitar ruídos e fofocas”, disse.
“Nosso interesse, assim como o do sindicato, é justamente esse, construir conjuntamente um entendimento sugestões e ideias para submetê-las ao TCU, com esses mesmos objetivos: evitar prejuízos para esses funcionários, mas preservando sempre o princípio da legalidade”, finalizou Germano Marques. Na ocasião, keila Camelo informou ainda que a diretoria irá agendar uma assembleia setorial com a presença da assessoria jurídica para manter a categoria informada sobre os encaminhamentos que começaram a ser feitos sobre esse assunto. ”Iremos ainda procurar a PROGEP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Para tratar do assunto e encaminhar a pauta junto à Procuradoria Geral da UFC para que a instituição se posicione sobre essa questão, afinal quem nos representa é a própria UFC”, pontuou.
