A garra dos servidores públicos, a determinação do SINTUFCE e a transparência no combate à Covid-19

Todas as vidas importam – vidas acima do lucro !

Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus, o SINTUFCE esteve lutando pelos direitos dos trabalhadores da UFC, UFCA e UNILAB. Essa luta se reveste de uma grande urgência, pois é uma luta pela vida. Uma luta pela dignidade dos que trabalham, por melhores condições de vida e trabalho para estes servidores.

Estivemos a todo o momento junto aos técnico-administrativos em Educação (TAEs) do Complexo Hospitalar, sempre atentos a situação que estas companheiras e companheiros enfrentam para realizar suas atividades diárias. Buscamos dialogar com a superintendência e com a gestão superior em defesa dos interesses destes TAEs.  No entanto, nos parece que a Superintendência do Complexo e a EBSERH não tem interesse no diálogo. Chegando a não considerar o SINTUFCE como uma instituição sindical de mais de 40 anos de existência e que sempre esteve em campo na defesa da UFC e do Complexo Hospitalar.

Vamos aos fatos. Causou estranheza a todos que muitos servidores, que estão diretamente expostos ao risco de contágio ao coronavírus, ficaram de fora da ampliação de suas insalubridades para o valor máximo, conforme o Ofício-Circular- SEI nº 43/2020/SUPRIN/CH-UFC-EBSERH, o qual afirma que “Os colaboradores do Complexo Hospitalar da UFC, sejam eles pertencentes aos vínculos UFC, Ebserh ou terceirizados, e que trabalham em triagem ou assistência a pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19, bem como em áreas de apoio (tais como Laboratório, Radiologia, Farmácia, Nutrição, entre outros), terão o laudo revisado para avaliação no enquadramento de adicional de grau máximo de insalubridade, em virtude de exposição ao agente biológico causador da Covid-19”.

Diante disso, o SINTUFCE solicitou à Superintendência esclarecimentos sobre quais foram os procedimentos adotados para o cumprimento do Ofício-Circular- SEI nº 43/2020/SUPRIN/CH-UFC-EBSERH. A Superintendência respondeu ao sindicato com um documento Ofício – SEI nº 128/2020/SUPRIN/CH-UFC-EBSERH, o qual se prestou não a responder ao pedido do SINTUFCE, mas a explicar como se concede a insalubridade.

Por quem nos tomam? Queremos dizer aos senhores da Superintendência e da EBSERH que o SINTUFCE conhece os procedimentos para concessão de insalubridades não só no Complexo Hospitalar e na UFC, como também na UFCA e na UNILAB. Sabemos ainda o quanto a insalubridade se reveste de extrema importância para cada servidor que a recebe e por isso estamos na luta para que esta não seja cortada deles, como quer o atual governo.

O que não sabemos é que existem servidores, tanto do RJU quanto da CLT e até terceirizados que, mesmo expostos ao risco, não tiveram a sua insalubridade máxima concedida. Solicitamos saber quais critérios nortearam a concessão para uns e para outros não. Já que a resposta anterior da Superintendência e da EBSERH não explica nada sobre este fato.

Diante disso, o que nos resta? Resta cobrarmos transparência! A EBSERH foi enfiada goela abaixo na UFC, prometendo melhorias de condições de trabalho e transparência, além de uma revolução na gestão do HU. Não temos visto nada disso acontecer. Se as propaladas melhorias na gestão são apenas o aumento da exploração dos trabalhadores, nós dispensamos isso. Se as melhorias na gestão são processos obscuros para concessão de insalubridade, no momento em que os trabalhadores estão expostos a um risco elevado, mais do que nunca nós dispensamos!

Os trabalhadores da saúde merecem respeito! E nossa defesa por esse respeito aos profissionais do Complexo Hospitalar já nos valeu a acusação de que queremos fechar o HU! É dessa forma que o diretor da Faculdade de Direito se expressa em relação ao SINTUFCE em ofício da FADIR, no qual busca deslegitimar as representações sindicais da UFC. Uma opinião que nos parece ser partilhada também pelo Sr. Cândido Albuquerque.

Aproveitamos esse espaço para dizer que não desejamos o fechamento do Complexo Hospitalar, muito menos de qualquer espaço necessário aos esforços para combater o coronavírus. E não desejamos fechar esses espaços em respeito à população cearense que carece dos serviços ofertados no Complexo Hospitalar. Não se faz saúde pública sem que os profissionais de saúde tenham seus direitos assegurados, sem que os próprios também estejam resguardados em relação a sua própria saúde. Essa sempre foi, é e será a luta do SINTUFCE! Estamos sempre dispostos a dialogar. Não podem acusar o SINTUFCE de buscar o diálogo. Sempre estivemos sentados à mesa para buscar o melhor para os trabalhadores e para o patrimônio do povo cearense – o Complexo Hospitalar.

Este o diálogo deve ser transparente, claro e acima de tudo deve trazer um entendimento que possa beneficiar a todos os envolvidos. Até agora o que a Superintendência e a EBSERH têm feito é dar desculpas e respostas evasivas. Chega! Onde estão os EPI’s para os servidores? Até agora foi a doação do SINTUFCE que impediu que os trabalhadores do Complexo estivessem ainda mais expostos! E os testes rápidos? Já virou rotina a divulgação de que a UFC e o Complexo compraram testes, que receberam doações de testes e até agora os servidores não foram testados. Onde estão os testes rápidos? Cadê a transparência EBSERH? Qual o valor que foi destinado à ampliação das insalubridades e de onde veio essa verba? Quais os critérios utilizados para a concessão da ampliação da insalubridade e porque setores que estão em contato direto com suspeitos de coronavírus ficaram de fora? Por que não estão sendo divulgadas as estatísticas sobre servidores que foram contaminados no exercício de suas atividades pela COVID-19? Os testes não estão sendo feitos para não conceder afastamento aos servidores assintomáticos?

O SINTUFCE exige a imediata respostas a essas questões. Exige EPI’s para todos os servidores. Exige que a insalubridade máxima seja concedida aos servidores que estão expostos ao risco da COVID-19, com a realização de um processo transparente de concessão. Exigimos que a Superintendência e a EBSERH disponibilizem um médico para acompanhamento dos servidores em relação à COVID-19, tanto para a realização de testes quanto para tratamento dos casos positivos e dessa forma podermos acompanhar o controle da pandemia entre os profissionais do HU!

O SINTUFCE não pode se calar quando a Superintendência e a EBSERH expõem os servidores ao risco e conduzem um processo obscuro, sem levar em consideração os legítimos representantes dos trabalhadores, cujo interesse é cumprir um dos objetivos estratégicos de gestão de pessoas da UFC que diz buscar proporcionar qualidade de vida no trabalho, através de um ambiente estimulante, inclusivo, seguro e saudável, garantindo o bem-estar e favorecendo o comprometimento organizacional. Não podemos aceitar que um dos documentos basilares da Universidade, o Plano de Desenvolvimento Institucional, construído por todos nós, seja posto de lado. Por isso, iremos até as últimas consequências denunciando a Superintendência e a EBSERH pela falta de transparência!

Fora, Bolsonaro e Mourão! 

Fora, Weintraub!

Fora, Ebserh – o Ceará não te quer !

Diretoria Colegiada do SINTUFCE