No dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, a Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Preconceito Religioso (ABRAVIPRE) reunirá, às 9h, na Praça do Ferreira, representantes de movimentos sociais, instituições religiosas, movimentos indígenas, e associações de bairro com o objetivo de esclarecer a população sobre o direito à livre manifestação cultural, religiosa e de pensamento; e ouvir relatos de pessoas que vivenciam algum tipo de preconceito religioso, como integrantes de religiões africanas e espíritas em geral, ex–membros da Igreja testemunhas de Jeová, ateus e agnósticos, entre outros.
Segundo o presidente da ABRAVIPRE, Sebastião Ramos, alguns grupos religiosos têm sofrido uma intolerância religiosa institucionalizada.” Os Ex Testemunhas de Jeová, por exemplo, vivenciam uma desagregação familiar e social sem precedentes depois que decidiram deixaram suas igrejas. Além disso, as testemunhas de Jeová são proibidas de falar e de ter convivência com ex-membros, mesmo que sejam familiares; o que é um grave desrespeito à dignidade humana e ao mesmo tempo ao Estado Laico”, descreve.’
Ramos lembra ainda que esses casos motivaram o Ministério Público Estadual a denunciar líderes locais, e a Procuradora da República no Ceará já ajuizou Ação Civil Pública contra associações representativas das Igrejas Testemunha de Jeová, por acusá-las de promoverem discriminação religiosa e social. (Lei Federal 7.716. Art. 14).
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
A Presidência da República oficializou o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, Instituído pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. A data rememora o dia do falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. A sacerdotisa foi acusada de charlatanismo, sua casa foi atacada e pessoas da comunidade foram agredidas. Ela faleceu no dia 21 de janeiro 2000, vítima de infarto.
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