A administração da Universidade Federal do Ceará (UFC) divulgou, nesta segunda-feira, 21, portaria assinada pelo reitor prof. Henry Campos, que estabelece as diretrizes para regulamentação da flexibilização de carga horária dos servidores técnico-administrativos da instituição, em conformidade com o Decreto 4.836/2003.
A medida contempla casos especiais de servidores lotados em setores que exigem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, que trabalhem em período igual ou superior a 12 horas ininterruptas e ainda em função de atendimento ao público ou em trabalho noturno que ultrapassar as 21 horas. A medida representa a primeira etapa de uma vitória como resultado de uma ampla negociação conduzida pelo Sindicato das Universidades Federais no Ceará (Sintufce), junto à Reitoria da UFC, com o objetivo de estender a jornada de 30 horas a outros setores da universidade, além do complexo hospitalar.
A portaria também estabelece a criação da Comissão Permanente para flexibilização de Jornada, que terá a participação de um representante da diretoria colegiada do Sintufce, além de outros setores da UFC. Conforme observa a coordenadora geral do Sintufce, Keila Camelo, essa nova comissão deverá continuar os estudos para diagnosticar outros setores da universidade que poderão se enquadrar na jornada de 30 horas. “O trabalho do Sintufce será permanente no sentido de estender essa flexibilização a todos os servidores da UFC, UFCA e Unilab”, afirma.
“Este ato representa uma das maiores conquistas da contemporaneidade em matéria de política sindical. Uma conquista histórica, a exemplo do que se conseguiu no complexo hospitalar. Representa também a força e a pujança de uma categoria que não foge da luta, não descansa na sombra dos descansados. Não se dobra perante o pessimismo e exalta as conquistas”, acrescenta o coordenador geral do Sintufce, José Raimundo Soares.
Audiência – Apesar de reconhecer os avanços obtidos a partir da portaria, Keila Camelo afirma que o Sintufce agendou uma audiência com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) para o próximo dia 04/09 com o objetivo de rever alguns pontos descritos no documento.
