O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce – Gestão Lute) continua empenhado em defender a saúde e a vida de técnico-administrativos (TAEs), servidores, docentes, funcionários, alunos e seus familiares, além de toda a sociedade cearense. Em mais uma ação exigindo o posicionamento oficial das Universidades Federal do Ceará (UFC), do Cariri (UFCE) e da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o Sintufc acionou as Reitorias das três instituições, por meio de ofícios, para que os reitores se posicionem acerca da exigência do comprovante da vacina no retorno ao ano letivo 2022.
Em meio ao recesso de fim de ano, o Governo Federal proibiu instituições de ensino a ele vinculadas, como universidades e institutos federais, de exigirem a vacinação contra a Covid-19 para a participação em atividades presenciais. Em despacho publicado no dia 30 de dezembro de 2021, o Ministério da Educação (MEC) afirma que “a exigência de comprovante de vacinação como meio indireto à indução da vacinação somente pode ser estabelecida por meio de lei”, e não por decisão de cada instituição. “No caso das universidades e dos institutos federais, por se tratar de entidades integrantes da administração pública federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal”, completou.
O governo federal tem se posicionado contra a exigência de comprovantes de vacinação em diversas áreas fora do âmbito educacional, como na chegada em aeroportos e em estabelecimentos. Ao contrário desta postura, o chamado “passaporte da vacina” tem sido adotado em vários países do mundo.
O Sintufce critica a determinação. “A proibição da exigência de vacinação é uma medida que coloca em risco as vidas de milhares de membros das comunidades acadêmicas em todo o país. É um absurdo que o Ministério da Educação, para massagear o ego dos negacionistas que apoiam o desgoverno Bolsonaro, agora avance sem freio sobre a autonomia universitária, determinando que as Instituições de Ensino Federais não devam exigir comprovação de vacina quando do retorno das aulas presenciais”, afirma em nota emitida pela diretoria colegiada no dia seguinte à decisão ministerial.
Ainda de acordo com a nota, o Sintufce reforça a necessidade da vacinação para a volta às atividades com segurança. “Ao não exigir vacinação, as universidades se tornarão focos potenciais para novas variantes, expondo nossos professores, alunos e técnicos ao risco de adoecer e até de morrer, fazendo com que as atividades tenham que ser novamente suspensas”. E cobra: “Esperamos que a UFC, a UFCA e a UNILAB demonstrem respeito aos docentes, discentes e técnico-administrativos em Educação que compõem as universidades, dentre os quais estão cientistas e pesquisadores, que sabem e recomendam a vacinação como uma política pública que deve ser universalizada, caso se deseje ampliar sua eficácia”.
Além da preocupação quanto ao aumento dos casos de Covid-19 em todo o país e a não exigência da comprovação de vacinas, as universidades enfrentam ainda uma epidemia de casos gripais, o que também compromete o retorno às atividades presenciais. “Diante do apresentado, o Sintufce exige um posicionamento claro dos gestores das universidades federais cearenses, com deliberação junto à comunidade, defendendo a autonomia universitária de mais esse ataque, reafirmando que as atividades presenciais só podem ser realizadas mediante a comprovação da vacina! A exigência da comprovação é em respeito à vida de todas e todos e em memória dos que perderam suas vidas antes que a vacina fosse disponibilizada”.
UFC
UFCA
Unilab
