Atendendo a uma solicitação feita pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE), a Universidade Federal do Ceará (UFC) prorrogou o prazo para abertura do processo de reavaliação do adicional de insalubridade até o dia 31 de maio de 2025.
A decisão foi comunicada pela própria universidade após o envio de ofício formal por parte do SINTUFCE no dia 24 de abril de 2025, endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e à Reitoria da UFC.
No documento, o Sindicato argumentou que o período originalmente estipulado — entre 18 de março e 17 de abril — foi demasiadamente curto, agravado ainda por feriados como o Dia de São José (19/03) e a Data Magna do Ceará (25/03), o que dificultou o cumprimento da exigência por parte de muitos servidores.
O ofício encaminhado pelo SINTUFCE destacou que:
“Devido ao estreito período para a realização da abertura do procedimento e à limitação de tempo útil provocada por diversos feriados ocorridos no mesmo intervalo, muitos servidores não conseguiram atender à convocação.”
A atuação do SINTUFCE se pautou nos princípios da razoabilidade, eficiência e da gestão democrática, buscando assegurar igualdade de condições a todos os servidores da UFC, evitando prejuízos financeiros e funcionais.
A direção do Sindicato reforça:
“Essa é mais uma demonstração da importância da organização sindical na defesa dos direitos da categoria. A insalubridade não é privilégio, é reconhecimento de riscos e de condições adversas enfrentadas cotidianamente pelos servidores.”
O novo prazo segue até o dia 31 de maio de 2025, conforme informado pela própria universidade após diálogo entre a PROGEP e a COQVT. O SINTUFCE orienta os servidores que ainda não abriram o processo de reavaliação que o façam com brevidade, respeitando as diretrizes da universidade.
Como dar entrada no processo
O processo deve ser aberto no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), conforme orientações da universidade. A UFC disponibilizou textos explicativos e vídeos tutoriais para auxiliar os servidores na utilização do sistema. O material pode ser acessado no site da PROGEP pelo link: https://progep.ufc.br/pt/manual-e-instrucoes-do-sei-4-1-2/
