A direção do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE) participou, na tarde desta quarta-feira (14), de uma importante reunião com a alta gestão da Universidade Federal do Ceará (UFC) para tratar da aplicação da aceleração da progressão por capacitação dos servidores técnico-administrativos em educação (TAE). Essa medida é resultado direto da luta da greve nacional de 110 dias realizada em 2024, que teve como uma de suas principais pautas a valorização da carreira.
Participou do encontro a diretora do SINTUFCE Cássia Araújo — servidora da UFC e coordenadora de Administração e Finanças do sindicato —, além de representantes da categoria no Conselho Universitário (CONSUNI), da Comissão Interna de Supervisão (CIS), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e outros membros do SINTUFCE.
Medida Provisória garante avanços
A implementação das novas regras segue o que foi determinado pela Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, que regulamenta a aceleração por capacitação. Segundo a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (PROGEP), os efeitos da medida terão retroatividade a 1º de janeiro de 2025, sem necessidade de abertura de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) por parte dos servidores.
A PROGEP informou que já iniciou o levantamento das informações necessárias, além de adaptações nos sistemas internos, para garantir a efetivação tanto das progressões por mérito quanto das acelerações por capacitação. Todo o processo está sendo conduzido de forma escalonada, diante do alto volume e da complexidade das demandas, mas com a garantia de que não haverá prejuízo ou perda de direitos para os servidores.
Cronograma e prazos
A UFC confirmou que:
- As progressões por mérito com interstício completo até 01 de janeiro de 2025 serão incluídas na folha de maio, com pagamento em junho e retroativos garantidos.
- As acelerações por capacitação serão incluídas na folha de junho, com pagamento em julho, devido ao encerramento iminente da folha de maio.
- Após essa etapa, será dada sequência às progressões por mérito para os interstícios posteriores a 01 de janeiro de 2025, evitando retrabalho administrativo.
- A UFC também implementará o incentivo à qualificação para aposentados e pensionistas com paridade, com previsão para a folha de junho.
- O retroativo das acelerações ficará para a folha de pagamento de julho, que é paga em agosto.
Segundo o cronograma apresentado, mais de 700 portarias individuais de progressão por mérito já estão sendo elaboradas, e mais de 2.250 portarias de aceleração por capacitação estão previstas para a próxima etapa.
É importante ressaltar que, conforme garantiu a gestão da universidade, não há restrições orçamentárias que impeçam o pagamento dessas progressões e acelerações.
Para Cássia Araújo, coordenadora de Administração e Finanças do SINTUFCE, a reunião teve caráter de transparência:
“Foi uma reunião na qual a PROGEP demonstrou como os processos estão sendo conduzidos. O chamado às lideranças sindicais e representações da categoria teve como objetivo socializar as informações e dar visibilidade ao trabalho realizado por toda a equipe. O esforço dos servidores da gestão está voltado para que as progressões e retroativos sejam processados com agilidade e sem erros no contracheque”, afirmou a dirigente sindical.
O SINTUFCE seguirá vigilante e atuante na cobrança por celeridade e justiça na implantação dos direitos da categoria, reafirmando o compromisso com a valorização dos servidores técnico-administrativos em educação.
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