O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou em entrevista que o corte no orçamento da Educação anunciado pelo governo federal levará as universidades a cortar os gastos “no osso”: nas verbas para custeio de despesas básicas como água, luz, segurança, limpeza e até dos restaurantes universitários.
Há duas semanas, o governo anunciou o bloqueio de mais R$ 2,63 bilhões no orçamento, levando o montante bloqueado a R$ 10,5 bilhões. O Ministério da Educação é a pasta que teve a maior parte do orçamento bloqueada neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. O governo afirma que os bloqueios orçamentários ao longo do ano visam atender à regra do teto de gastos, pela qual as despesas da União não podem superar a inflação do ano anterior.
Como o bloqueio afeta as universidades
Ricardo Marcelo Fonseca, que além de presidente da Andifes é reitor da Universidade Federal do Paraná, alerta que, com o novo bloqueio, chegou a 13,6% o total do orçamento das universidades federais congelado em 2022. Essas instituições, segundo a Andifes, tinham previsão orçamentária de R$ 5,6 bilhões neste ano. Entretanto, R$ 763 milhões não podem ser utilizados atualmente (o último congelamento atingiu R$ 328,5 milhões).
“Isso Vai impactar, sobretudo, despesas básicas, do dia a dia, que as universidades precisam para funcionar, como serviços de manutenção, luz, água, vigilância, limpeza e subsídio para os restaurantes universitários”, diz Fonseca. “Sem isso, qualquer tipo de instituição não funciona”, alerta.
Impacto no ensino, pesquisa e extensão
Reitores e diretores de instituições federais de ensino temem que o novo bloqueio também gere impacto no pagamento de bolsas estudantis e nos repasses para pesquisas e projetos de extensão. Os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sofreram um bloqueio adicional de R$ 147 milhões. Somado ao valor cortado em junho, o bloqueio total chega a R$ 300 milhões.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha, diz que as instituições foram pegas de surpresa. “Às vezes, tem contingenciamento, e o MEC faz algum tipo de ajuste interno e não alcança as instituições. Mas não foi o que aconteceu agora”, afirma. “O estudante é o principal prejudicado. Eu estou falando de permanência, de assistência estudantil, do impacto na educação desse estudante, que, em sua maioria, é das camadas mais pobres da nossa população”, alertou Rocha.
Com informações do Portal G1
Sintufce critica omissão de universidades cearenses diante do bloqueio
Até o fechamento desta matéria, as reitorias da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) não se pronunciaram sobre o corte no orçamento da educação. No Ceará, apenas a administração da Universidade Federal do Cariri (UFCA) publicou nota de repúdio na qual denuncia “a gravíssima situação na qual as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foram colocadas com a imposição, pelo governo federal, de mais um bloqueio orçamentário”.
Diante da omissão das outras duas instituições, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) aguarda algum pronunciamento que quebre o silêncio da UFC e da Unilab. “Não podemos mais nos furtar desse debate. Não podemos mais presenciar a destruição que está sendo feita na UFC, na unilab, na ufca e permanecer calados. É por isso que nós , servidores técnicos em educação, precisamos avançar nas lutas e dizer que não aceitamos esse modelo que deseja dar fim a uma das maiores conquistas do povo cearense, que são as nossas três universidades federais, sem falar ainda na ampliação do instituto Federal”, disse Wagner Pires, coordenador Geral do Sintufce.
Segundo o diretor, é preciso, sobretudo, dar uma resposta a Bolsonaro nas urnas neste segundo turno das eleições. “Essa resposta não pode ser outra além de voto massivo da comunidade acadêmica em Lula para que nós possamos celebrar o retorno de políticas sociais e de política de valorização das nossas universidades”, finalizou Pires.
