O regimento do processo da estatuinte da Universidades Federal do Ceará (UFC) foi aprovado na última sexta-feira, 6, pelo Conselho Universitário (Consuni) da instituição. Na ocasião foi aprovado um calendário de atividades, com proposta de metodologias e datas.
Em um primeiro momento, será realizada uma campanha de divulgação, para que a comunidade acadêmica possa compreender o que é o processo da estatuinte e o que isso pode impactar para a comunidade. Depois, será realizada a eleição das comissões setoriais, onde cada unidade acadêmica e cada unidade administrativa poderão ter uma representação promoverão o debate nesses ambientes. Cada comissão setorial enviará as propostas de sua unidade e será feita uma síntese que será enviada para o Congresso da Estatuinte, que será representativo de todas as categorias que compõem a comunidade acadêmica e paritário. Vale destacar que todo esse processo se dará de forma coletiva e paritária.
“Esse momento de discussão vai ser todo paritário. E aí, no congresso, teremos representações de acordo com a quantidade de pessoas que pertencem àquela unidade acadêmica ou àquela unidade administrativa. Essas pessoas vão participar desse congresso e vão votar e discutir”, explica Elaine Teixeira, servidora TAE e representante da categoria no Consuni. “O produto desse congresso volta para a Comissão da Estatuinte, que fará uma nova síntese, vai preparar um documento de proposta do novo estatuto, que será encaminhado para o Consuni para ser discutido e votado”.
Expectativa por paridade
A Estatuinte é um momento bastante aguardado pela comunidade acadêmica, em especial pelos técnicos administrativos em educação (TAE). “Todo mundo estava esperando e aguardando isso. Isso é uma promessa de campanha do professor Custódio com a professora Diana”, lembra Elaine Teixeira, que também espera que esse processo possa discutir reivindicações antigas da categoria, como a paridade administrativa.
“Há, sim, espaço para que a gente possa democratizar a UFC que em seus 70 anos, nada mais justo do que ter um estatuto novo que possa trazer a técnicos e técnicas, a docentes e discentes, a verdadeira democracia, para que todas e todos possamos, enquanto categoria, exercer dentro dessa universidade”, comemora Wagner Pires, coordenador geral do SINTUFCE, que espera que todas e todos os TAE se envolvam no processo da Estatuinte, participando das discussões.
“A Estatuinte é o momento da gente ocupar espaços e é o momento da gente lutar cada vez mais forte para que possamos ter conquistas históricas como liberar as pró-reitorias para os TAE, fazer com que as unidades acadêmicas tenham em seus colegiados a participação dos TAE e buscar essa ampliação, não só nos conselhos como para votação para reitor e para direção das unidades acadêmicas. Enquanto isso, a gente está trabalhando para pressionar as mesmas setoriais do MEC para que possam aprovar uma democracia paritária para toda a universidade, inclusive com a possibilidade de elegemos um reitor que seja da categoria TAE”, conclui.
Pontapé inicial
Realizado na última quarta-feira (4), no Auditório da Reitoria, o evento “Estatuinte em Debate” reuniu servidores técnico-administrativos, docentes e demais membros da comunidade estudantil para um momento de discussão pública acerca da revisão e atualização do Estatuto da UFC. A mesa teve representações de lideranças das três categorias presentes na Comissão Organizadora da Estatuinte, que fizeram uso da palavra e na sequência ouviram intervenções da plateia.
“Temos um estatuto do século passado, e, como tal, não reflete a excelência e o protagonismo demonstrado pelas três categorias, e uma relação de poder muito desigual”, aponta a vice-reitora e pró-reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Profª Diana Azevedo. “A gente não está fazendo um processo para nós [apenas], mas para nós e para quem está chegando, e que nos permitirá saber escutar e aprender com o outro, para fazer valer a pluralidade, a maior riqueza da Universidade”, concluiu o reitor Custódio Almeida
Imagem principal: Jr. Panela/UFC
