O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE), O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES – SN), o Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE), o Sindicato dos Docentes da UECE (SINDUECE) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (SINASEFE) participaram, hoje (11), do Dia Nacional de Luta e Mobilização em defesa da educação pública e contra a Reforma da Previdência, com panfletagem pela manhã, no terminal do Siqueira, e aula pública à tarde, no pátio da Reitoria – UFC.
A mobilização é nacional e unifica técnico-administrativos, professores e estudantes das instituições federais e estaduais. A comunidade acadêmica se manifesta contra os cortes no orçamento da educação pública, realidade já vivenciada por várias instituições federais. Em março, o Ministério do Planejamento divulgou o detalhamento do corte de 42,1 bilhões no orçamento federal. A educação teve 4,3 bilhões em despesas bloqueadas. Para 2017, O Congresso havia definido um orçamento de 35,74 bilhões e este foi reduzido para 31,43 bilhões.
Keila Camelo, coordenadora Geral do Sintufce, avalia a situação e destaca que a educação pública federal está em crise. “Já estamos sentindo os efeitos da PEC 55, o congelamento nos investimentos da educação são notórios. Sem verbas, universidades e institutos federais têm cortado bolsas, paralisado obras, demitido trabalhadores terceirizados e muitas só têm dinheiro para custeios básicos até setembro. Na Universidade de Brasília (UnB), professores estão instalado até um ‘Tesourômetro’ no campus, que vai mostrar de minuto a minuto, em painel eletrônico, o valor dos cortes em ciência, tecnologia e educação”, explica.
Aula Pública
O evento foi iniciado pelo diretor do SINDSIFCE, Rodrigo Santaella, que falou sobre a conjuntura política nacional em três eixos: a expressão da luta de classe; o legado dos governos anteriores e a política de conciliação de classes; e os desafios do campo progressista no processo de luta atual. Rodrigo destacou que “estamos vivendo um momento de implementação de Reformas que servem para onerar mais os trabalhadores e as classes subalternas e, tudo isso, nada mais é que uma reestruturação do Estado brasileiro para atender diretamente aos interesses de setores da elite”.
Na oportunidade, o coordenador de Campi Avançado do Sintufce, Wagner Pires, falou sobre Reforma da Previdência. “Um dos direitos mais atacados dos brasileiros é a Previdência Social, e nós estamos dentro de uma conjuntura na qual os ataques são maiores e mais profundos. O Temer tem a audácia de atacar ambos os setores ao mesmo tempo, ele ataca a previdência dos trabalhadores que servem o capital privado e ataca a dos servidores públicos. O governo quer fazer com que o brasileiro acredite que existe um déficit na previdência e isso não é real, as Reformas são necessidades urgentes do capital, dos grandes empresários, dos banqueiros”, ressaltou.
A diretora do ANDES – SN, Raquel Dias, explanou sobre a crise na educação pública brasileira, situando-a no contexto da atual conjuntura nacional. “Em 2016, tivemos uma luta muito grande contra a PEC 55, atualmente EC 95, que congela durante 20 anos os investimentos com políticas sociais, particularmente aquelas inseridas dentre as chamadas “despesas primárias”, como a saúde e a educação”.
Raquel também destacou o Plano Nacional de Educação, elaborado em 2014, que diz que no período de dez anos (2014-2024) o Estado e os respectivos governos devem investir 10% do PIB em educação. “O Plano chegou a essa conclusão de investir 10% porque foi feito um diagnóstico da educação brasileira que revela a existência de problemas históricos que justificam a ampliação dos recursos na educação pública. Nós temos um quadro caótico referente à educação de outros países, nós temos 30% da população brasileira que é analfabeta, entre funcionais e absolutos”, destacou.
Sâmbara Paula Francelino, presidente do SINDUECE, participou do debate e disse que “mesmo nesse contexto de desânimo e de derrota depois de muitas lutas, acreditamos e apostamos que esse é o momento para nos reunirmos e rearticularmos nossas forças. Não podemos deixar o desânimo nos vencer, devemos continuar. Precisamos plantar sementes de resistência para que nossa luta avance e floresça no próximo semestre. Muitas universidades federais estão parando por falta de recursos financeiros e muitas estaduais já estão paradas por falta de condições de funcionamento, a EC 95 já mostra seus impactos”, alertou.
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